Sem categoria

Movimento intenso no Hotel PraiaMar

É intenso o movimento de prefeitos e lideranças políticas no Hotel PraiaMar, em Ponta Negra, onde acontece a eleição para a Presidência da FEMURN.

Os dois candidatos que concorrem ao pleito estão no local: Beles Leocádio e Francisco José Júnior.

IMG_1328.JPG

Sem categoria

Operação prende suspeitos de terem assaltado vice-governador do RN

Policiais civis da 4º DP prenderam na manhã desta quinta-feira (15) no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, quatro jovens suspeitos de também terem participado do assalto que teve como alvo o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB). Dois já haviam sido presos ainda no ano passado. O crime aconteceu no dia 18 de dezembro na praia de Areia Preta. Na ocasião, também foi vítima a advogada Tatiana Mendes Cunha, que assumiu o Gabinete Civil da novo administração estadual.

Segundo o delegado Fábio Rogério, os suspeitos foram detidos assim que o dia amanheceu em cumprimento a mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. “Hoje ainda darei entrada em um pedido de conversão para que as prisões se tornem preventivas. Estes rapazes são envolvidos com vários outros crimes, inclusive homicídios”, revelou.

Os suspeitos são acusados de praticarem outros assaltos, além do vice-governador.

Com informações do G1RN

Sem categoria

FEMURN realiza nesta quinta, 15, eleição direta para diretoria e conselho fiscal

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) escolhe hoje, em processo de eleição direta, com disputa entre chapas, a diretoria e o conselho fiscal da entidade que irão atuar até 15 de janeiro de 2017. A votação será realizada durante a assembleia geral da entidade, que será aberta às 9 horas, prosseguindo até 13h, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, na capital.

Duas chapas disputarão o voto dos 155 municípios associados e em dia a contribuição mensal à entidade. A chapa 1 tem como candidato à reeleição o prefeito de Lajes, Benes Leocádio. A chapa 2 é encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior. Logo após o encerramento da votação será feita a apuração dos votos. Conhecido o resultado, a posse será imediata.

Antes da abertura da votação, os candidatos poderão falar aos colegas prefeitos e eleitores. Cada candidato terá, no máximo, 15 minutos para o pronunciamento final. Um dirigente da Confederação Nacional dos Municípios, à qual a FEMURN é filiada e da qual o presidente Benes Leocádio já foi vice-presidente, participará do pleito como representante do presidente da entidade nacional, Paulo Ziulkoski.

Sem categoria

Prefeito de Caicó declara voto em Benes Leocádio para presidente da FEMURN

O prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), liga para o blog e declara seu voto no candidato do seu partido para a Presidência da FEMURN: Benes Leocádio.

Germano explicou que chegou a ser convidado pelo prefeito de Assú, Ivan Júnior (PROS), para compor a chapa encabeçada pelo prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

“Disse a Ivan que não podia compor a chapa pelo compromisso com o meu partido, o PMDB, e até pelo bom trabalho que vem sendo feito por Benes”, explicou, Germano.

Sem categoria

Secretário diz que rombo mensal na Previdência do Estado é de R$ 90 milhões

O problema previdenciário do Rio Grande do Norte é dos mais graves do Brasil.

Segundo o Secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, que responde também pela pasta da Administração, o rombo mensal na Previdência é de R$ 90 milhões.

“Nós temos uma folha de inativos hoje de R$ 140 milhões, onde o arrecadado repassado à Previdência é apenas R$ 50 milhões. Ou seja, o rombo mensal é de R$ 90 milhões”, explicou o Secretário.

Hoje, o saldo do fundo previdenciário é de 753 milhões. Assim sendo, o Executivo só tem mais oito meses de dinheiro no fundo para custear as despesas com a folha de inativos.

IMG_1319.JPG

Sem categoria

Governo Robinson detalha dívida de R$ 610 milhões recebida do Governo Rosalba

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.

IMG_1323.JPG IMG_1324.JPG

Sem categoria

Eduardo Cunha cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira (15)

Candidato à Presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB – RJ) chegará ao RN já nesta quinta-feira. Às 20h concederá uma coletiva à imprensa no Hotel Ocean Palace. Em seguida terá encontro com os deputados federais do RN que lhe apoiam.

Cunha será recepcionado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB).

Sem categoria

Robinson Faria: “Situação Financeira do RN é Dramática”

Antes de participar da primeira reunião do seu Governo com todo o Secretariado, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou à imprensa que a situação financeira do Rio Grande do Norte é dramática.

“Nós estamos diante de uma situação financeira difícil é dramática, mas nós vamos lutar animadamente para reverter essa situação”, disse o governador.

A reunião tem o objetivo de discutir a situação financeira do Rio Grande do Norte, onde a palavra mais falada é crise financeira.

Na mesa, estão o secretário de Planejamento e interino da Administração, Gustavo Nogueira; a Chefe da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha e o deputado estadual José Dias.

Também participam da reunião, vice-governador Fábio Dantas e o deputado estadual Fernando Mineiro.

IMG_1314.JPG

Sem categoria

Assembleia Legislativa promulga Lei do Turismo‏

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PROS), promulgou, na manhã desta quarta-feira (14), a Lei do Turismo, de autoria do deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB). A Lei 156/2013 proporciona diretrizes para o desenvolvimento do setor no estado.

A lei cria o Fundo Estadual do Turismo (Fundetur) e estabelece normas sobre a Política Estadual de Turismo no tocante ao planejamento, desenvolvimento e estímulo do setor, disciplinando a divulgação e promoção do destino turístico. Empresários do setor acompanharam a votação das galerias do plenário Clóvis Motta.

O Fundetur será constituído com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado, receitas de convênios, de taxas estaduais criadas para este fim específico, percentual da verba publicitária do governo estadual destinado à divulgação, entre outras fontes.

Gustavo Fernandes explicou que o objetivo é que o RN retome a importância que o setor turístico tinha no passado. “Hoje o turismo está aquém do que já foi um dia, quando se tinha um maior incentivo para trazer turistas ao Estado e precisamos incentivar para que eles possam trazer recursos que fiquem aqui em nosso Estado”, ponderou.

O projeto foi elaborado após diversos debates e reuniões com a participação do trade, das entidades ligadas ao setor e da OAB.

z

Sem categoria

Coronel Araújo passa comando da Polícia Militar ao Coronel Ângelo

O Governador Robinson Faria participou da cerimônia de Passagem de Comando da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (14), na qual o Coronel Ângelo Dantas assumiu oficialmente o posto de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A solenidade aconteceu na sede do Quartel do Comando Geral, no bairro Tirol.

“Estamos aqui para cumprir a missão outorgada pelo povo que clama por segurança pública em todo estado e o dia de hoje simboliza o gesto de confiança do Governador no novo Comandante para esta missão; um homem discreto, que construiu sua carreira com dignidade e honradez, um historiador que agora tem o desafio de escrever junto com a corporação uma nova fase da Polícia Militar para o povo do Rio Grande do Norte”, declarou o Governador.

A solenidade iniciou com a apresentação da tropa, hasteamento da bandeira do Brasil e execução do hino nacional. Após o discurso de despedida, o Coronel Francisco Araújo, que deixa o Comando, entregou ao Coronel Ângelo Dantas a espada de Comandante Geral da PMRN e os dois passaram em revista a tropa.

Foto: Rayane/Assecom

z

Sem categoria

Benes Leocádio: “Nosso objetivo é manter a FEMURN forte e independente”

O prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), assumiu uma série de compromissos com os municípios do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ser reeleito presidente da FEMURN.

A eleição ocorre nesta quinta-feira (15), das 9 às 13h no Hotel Praiamar, em Ponta Negra.

“A nossa candidatura representa o fortalecimento da entidade e é resultado da reflexão e do apoio dos colegas prefeitos no sentido de que precisamos dar continuidade a todo um trabalho realizado ao longo dos últimos anos. Nesse período, fizemos várias e importantes conquistas, tanto no plano estadual quanto nacional e a prova disso é que nesse período a FEMURN ganhou em credibilidade, respeito e representatividade, passando de pouco mais de 80 para 156 filiados e deverá completar brevemente os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Para citar apenas algumas das conquistas, informo que conseguimos redistribuir o ICMS, beneficiando 148 dos 167 municípios, implantamos a Escola de Gestão Pública, treinamos e qualificamos os servidores, implantamos a REDESIM para recuperar a receita própria (ISS) dos médios e grandes municípios, conquistamos o direito de apresentar emenda coletiva ao OGU, via Bancada Federal do RN, de interesse do conjunto dos municípios do Estado e lançamos o SOS Municípios, que foi importante para a conquista do aumento de 1% do FPM. Nosso principal compromisso é manter a FEMURN forte, independente e servindo aos municípios, melhorando a qualidade da gestão pública. Com base nesse trabalho, iremos às urnas para receber o julgamento dos colegas prefeitos, de forma limpa, justa e democrática”, afirma Leocádio.

Sem categoria

Portal NoAr: Vereador Marcos do PSOL cobra “mensalinho” de seus servidores

Um esquema instituído pelo vereador Marcos do PSOL em seu gabinete tem obrigado servidores a doar parte dos próprios salários para o parlamentar. Vídeos obtidos com exclusividade pela reportagem do portalnoar.com revelam como os funcionários do vereador eram obrigados a repassar os recursos. Considerado um “mensalinho” pelas vítimas, a prática vem sendo feito há mais de um ano.

De acordo com o que apurou a reportagem, o dinheiro, alegava o parlamentar, era utilizado para caixa de campanha. Além disso, ele também servia para pagar outros servidores contratados informalmente, ou seja, quem estava oficialmente na folha de pagamento da Câmara Municipal ainda era obrigado a dividir seu salário.

A prática ficou tão banalizada que avisos passaram a ser afixados nos quadros para os servidores. Neles, era informado quando o coordenador financeiro de Marcos do PSOL, Reginaldo Alves, passaria para pegar parte dos salários para o gabinete.

Segundo apurou a reportagem, além de alguns servidores receberem abaixo do salário mínimo, o auxílio-transporte era custeado do próprio bolso em uma manobra do esquema: ao pagar o “mensalinho”, o funcionário recebia depois, do próprio dinheiro, a parcela para cobrir gastos com locomoção. A reportagem tenta contato com o vereador para ouvir sua versão.


Sem categoria

Desembargadores apoiam medidas adotadas para conter gastos no Judiciário do RN

Durante a sessão de hoje (14), do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os desembargadores externaram seu apoio às medidas de contenção de despesas e diminuição de custos adotadas pela administração do desembargador Claudio Santos, anunciadas na sexta-feira (7). Além disso, os magistrados de Segundo Grau fizeram questão de frisar solidariedade à família do presidente do TJRN, e repudiaram tentativas de levar o debate sobre a questão para o lado pessoal ou de ataques verbais a atual gestão do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A moção de solidariedade ao presidente do Tribunal, desembargador Claudio Santos, apresentada pelo colega e corregedor geral da Justiça, Saraiva Sobrinho, foi acompanhada à unanimidade pelos demais pares da Corte, a exceção do próprio dirigente do Tribunal, que absteve-se de votar.

O desembargador Saraiva Sobrinho ressaltou que acredita na capacidade do desembargador Claudio Santos e que as medidas são no sentido de equacionar a administração do TJ potiguar. O posicionamento do magistrado, no decorrer da parte administrativa da sessão, foi acompanhado pelos desembargadores. Entre os quais, o vice-presidente, Amílcar Maia, que também prestou solidariedade ao presidente do Tribunal.

A argumentação de Saraiva enfatiza que o caminho do enfrentamento sem propostas não contribui para a melhoria da instituição.

A sessão contou com a presença de vários servidores da Justiça Estadual.

Sem categoria

População amarra assaltante em poste na cidade de Caicó

Revoltada com os constantes assaltos praticados no município, a população de Caicó decidiu agir por conta própria e amarrou em um poste, na noite de ontem, 13, um homem acusado de furtos na região, flagrado saindo de uma residência.

Segundo informações de populares, o homem, que não teve o seu nome divulgado, já era conhecido pela prática de pequenos furtos na cidade. Após ser amarrado ao poste, a polícia foi acionada e fez o descolamento do acusado para a Delegacia de Plantão.

Com informações do Blog 190 RN

z

Sem categoria

Improbidade: TJ mantém absolvição de supostos envolvidos em esquema operado por ex-governador

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento a uma Apelação Cível movida pelo Ministério Público Estadual para modificar sentença de primeiro grau a qual absolveu acusados de participarem de um suposto esquema fraudulento de desvio de recursos públicos, que teria sido operado pelo ex-governador do Estado, Fernando Freire. O órgão ministerial pedia a reforma da sentença, a fim de condenar os outros suspeitos de participação no esquema.

A sentença inicial condenou Fernando Freire pela prática do ato ímprobo previsto no artigo 10, da Lei nº 8.429/92. O ex-governador terá que ressarcir ao erário o valor de R$ 77.948, além de ter sido condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil, bem como proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, por si mesmo ou por pessoa jurídica da qual seja sócio, pelo prazo de 5 (cinco) anos.

O MP moveu o recurso sob a alegação de que Delânia Melo de Medeiros e Morvanildo Firmino de Lucena, à época assessores do deputado Vidalvo Costa, teriam sacado os valores das gratificações de gabinete e, por via de consequência, utilizaram tais recursos em benefício próprio ou dos outros supostos envolvidos Ivete Nóbrega de Melo, João Bosco da Costa e Vidalvo Costa.

Segundo a sentença inicial, à luz dos depoimentos colhidos na Ação Penal, extrai-se a conclusão de que Delânia Melo e Morvanildo Firmino não tinham conhecimento de que os nomes de terceiras pessoas tinham sido introduzidos no sistema de pagamento de gratificações de gabinete. Do mesmo modo, desconheciam a falsificação que maculava as procurações que portavam.

“Isto porque nos autos restou claro que a conduta de inserir fraudulentamente os nomes das pessoas beneficiadas com as gratificações foram diretamente praticados por Fernando Antônio da Câmara Freire, com a colaboração de Maria do Socorro Dias, pessoa que gozava da confiança, a qual não foi condenada, porquanto lhe foi estendido o perdão judicial já conferido na seara criminal”, ressalta a relatora, a juíza convocada pelo TJRN Ana Carolina Maranhão de Melo.

Sem categoria

Duas liminares garantem a volta do prefeito de Barcelona ao cargo‏

O Prefeito afastado de Barcelona, Carlos Zamith, vai reassumir o cargo nas próximas horas.

Duas liminares, impetradas pelos advogados Fabiano Falcão e Ronald Castro, do Escritório Nobre Falcão Advogados Associados, foram concedidas hoje  pelo  Tribunal Regional  Federal da 5ª Região e pelo Tribunal de Justiça.

As liminares deixam Carlos Zamith em condições legais de reassumir o cargo para o qual foi constitucionalmente eleito.

A  liminar concedida pelo desembargador federal Paulo Machado Cordeiro determina a que a Câmara Municipal dê posse imediata ao prefeito afastado . Na mesma decisão, o desembargador determina também,  que  a   Mesa Diretora da  Câmara Municipal de Barcelona se abstenha de impedir ou retardar o cumprimento da decisão  sob pena de adoção de medidas legais por parte da Justiça federal.

A outra  liminar , concedida pelo desembargador Expedito Ferreira, do TJRN, suspendeu os efeitos da decisão que afastava Carlos Zamith do cargo além de reestabelecer os efeitos do mandado de segurança que também determinava a volta dele a chefia do município.

Sem categoria

Nova Diretoria do Sinduscon será empossada nesta quinta (15)

A nova diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil – SINDUSCON-RN, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto a FIERN, eleitos para o quadriênio 2015-2019, será empossada nesta quinta-feira, 15, às 12h30, no Hotel Ocean Palace, na Via Costeira.

Na ocasião, será servido um almoço aos convidados.

O engenheiro e empresário Arnaldo Gaspar Júnior foi reeleito à unanimidade para presidir o Sindicato.