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As comitivas do RN em Roma para a canonização dos Mártires

No domingo (15), a partir das 10h15, o Rio Grande do Norte se tornará o centro da atenção mundial da Igreja Católica no Vaticano por conta da canonização dos Padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, do leigo Mateus Moreira e de mais 27 companheiros leigos. Em Natal, a previsão de início do evento de canonização é para as 5h15, pelo horário local.

Comitivas partiram para Roma totalizando em 400 pessoas, segundo a própria Arquidiocese de Natal.

Da bancada federal: a senadora Fátima Bezerra e os deputados federais Beto Rosado, Felipe Maia, Rafael Motta e Zenaide Maia (com o esposo Jaime Calado) .

Do Governo do Estado: o governador Robinson Faria e a primeira dama Julianne Faria, a cerimonialista Zuleide e os secretários Juliska Azevedo (Comunicação), Vagner Araújo (Projetos Especiais), Ruyzito Gaspar (Turismo) e Isaura Rosado (Fundação José Augusto).

Da Prefeitura de Natal: o prefeito Carlos Eduardo, a primeira dama Andrea Ramalho e os secretários Heverton de Freitas (Comunicação) e Cristiane Alecrim (Turismo).

Da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante: o prefeito Paulinho, a primeira dama Teresinha e o secretário Rodolfo Maia (Comunicação).

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Prefeito Carlos Eduardo abre trabalhos de revisão do Plano Diretor de Natal

A Prefeitura de Natal deu início, oficialmente, ao processo de revisão do Plano Diretor da cidade.

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o prefeito Carlos Eduardo declarou abertos os trabalhos, na presença de representantes da Câmara Municipal, Ministério Público, Organizações não Governamentais, Sociedade Civil Organizada, Servidores e população em geral.

O evento foi realizado no Parque da Cidade – Dom Nivaldo Monte. A necessidade da participação popular foi o ponto em comum em todos os discursos. A previsão de conclusão dos trabalhos é de 18 meses.

Foto: Joana Lima

Foto: Joana Lima

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Jereissati é Plano B dos Tucanos

POR PAINEL na Folha de São Paulo

Plano B Ala do tucanato defende o nome do senador Tasso Jereissati (CE) para suceder Temer na Presidência, caso ele deixe o Planalto e haja eleição indireta.

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Jaime Calado é eleito presidente da Confederação das Cooperativas Habitacionais do Brasil e ganha homenagem internacional

Em Assembleia realizada este mês em Brasília, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado foi eleito presidente da Confederação das Cooperativas Habitacionais do Brasil – Confhab, para o quadriênio 2017/2020.

O Presidente da Cooperativa Habitacional do Senado Federal, José Afonso Jácomo foi eleito para superintendente. A Diretoria Administrativa e Financeira da Confhab será assumida pelo diretor da Cooperativa Habitacional da Câmara dos Deputados, Francisco de Assis Costa.

O Presidente eleito Jaime Calado pretende manter um estreito relacionamento com a Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, além de visitar Cooperativas em alguns estados do Brasil, que possuem experiências exitosas no ramo habitacional.

Após a eleição, o novo presidente Jaime Calado recebeu o convite da Confederação das Cooperativas Habitacionais da Espanha para receber uma homenagem pelos relevantes serviços prestados ao cooperativismo habitacional do Brasil. A cerimônia será realizada em Madri, no próximo dia 10 de março.

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Ministro da Justiça recebe título de cidadão norte-riograndense

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou, na tarde desta quinta-feira (2), o Título de Cidadão Norte-Riograndense ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que cumpre agenda em Natal relacionada ao combate da crise no sistema prisional. O propositor da homenagem foi do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) e também participaram da entrega os deputados Hermano Morais (PMDB), Galeno Torquato (PSD) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Enaltecendo a trajetória de Alexandre de Moraes como constitucionalista, Gustavo Fernandes ressaltou que o título já foi proposto desde 2013, quando Moraes sequer era ministro. Para o parlamentar potiguar, o trabalho do jurista também como ministro deu ainda mais relevância à honraria concedida pelo Legislativo.

“Esse título, é bom lembrar, está para ser entregue desde 2013. Propus pela importância de Alexandre como constitucionalista. Hoje, ele ganha ainda mais relevância por ser ministro”, destacou Gustavo Fernandes.

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

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Ministro do STF Teori Zavascki estava na lista de passageiros de avião que caiu no mar do RJ

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Do UOL com informações da Reuters). 

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Governo Federal paga R$ 300 mil destinados por Rafael Motta para Assú

O Governo Federal pagou em dezembro uma emenda no valor de R$ 300 mil, destinada pelo deputado federal Rafael Motta, a saúde do município de Assú. No total, o parlamentar destinou R$ 450 mil em emendas para o município.

A emenda paga foi destinada para a aquisição de equipamentos para a saúde municipal. Outra emenda, no valor de R$ 150 mil, destinada para a aquisição de ônibus escolar, já foi empenhada, aguardando apenas o pagamento.

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Prefeitos e bancada federal do RN se reúnem para discutir repatriação

Os prefeitos do Rio Grande do Norte e representantes da bancada federal irão se reunir na próxima segunda-feira, 12, às 9h, em Natal, para discutir os recursos das multas da repatriação. A reunião ocorrerá no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN. O encontro foi solicitado pela Federação e atendido pelos parlamentares.

No encontro, os gestores vão pedir o empenho dos representantes do RN em Brasília para a liberação dos recursos, necessários para a quitação da folha de pagamento e décimo terceiro dos servidores das prefeituras. A queda de repasses ao longo de 2016 inviabilizou o planejamento financeiro dos gestores.

Prefeituras do RN têm dificuldades em pagar o décimo terceiro salário dos servidores

As prefeituras do Rio Grande do Norte estão com dificuldades para pagar o décimo terceiro salário dos servidores neste final de ano. A frustração de receitas e quedas de repasses ao longo de 2016 agravou a situação financeira dos municípios. Todas as cidades do estado estão enfrentando problemas para o pagamento da gratificação aos funcionários.

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Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários.

Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30).

A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

Teto de Gastos

De acordo com o texto aprovado, a partir de 2018 e pelos próximos 20 anos, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O novo regime fiscal valerá para os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e para todos os órgãos e poderes da República. Dentro de um mesmo poder, haverá limites por órgão. Existirão, por exemplo, limites individualizados para tribunais, Conselho Nacional de Justiça, Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.

O órgão que desrespeitar seu teto ficará impedido de, no ano seguinte, dar aumento salarial, contratar pessoal, criar novas despesas ou conceder incentivos fiscais, no caso do Executivo.

A partir do décimo ano, o presidente da República poderá rever o critério uma vez a cada mandato presidencial, enviando um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado - Plenário votou em primeiro turno a PEC 55/2016, que estabelece como teto do aumento de gastos públicos, por 20 anos, a variação da inflação.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado – Plenário votou em primeiro turno a PEC 55/2016, que estabelece como teto do aumento de gastos públicos, por 20 anos, a variação da inflação.

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Cláudio Santos é destaque na mídia nacional

O Globo, G1, Estadão, Veja, Valor Econômico, Jornal de Florianópolis, Jota Info (Portal Jurídico)…todos repercutiram declarações corajosas do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos. 

Ele foi protagonista na reunião ontem com a presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia. 

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Hillary chega à votação nos EUA com dianteira sobre Trump 

Da Folha de São Paulo:

Um dos dois, a democrata Hillary Rodham Clinton, 69, ou o republicano Donald John Trump, 70, será escolhido nesta terça-feira (8) como o 45º presidente dos Estados Unidos da América, após 17 meses, mais de US$ 2 bilhões arrecadados e um sem-fim de insultos numa campanha que ameaça como poucas a coesão projetada 240 anos atrás no nome da nação.

Ela chega com um favoritismo frágil. Na média de pesquisas, está três pontos à frente dele, margem mais estreita do que os sete pontos que os separavam há 20 dias, mas acima dos dois pontos de distância no começo do mês.

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Gastos de estrangeiros crescem 11,47%, destaca ministro do Turismo

Os gastos dos visitantes internacionais cresceram 11,47% no primeiro quadrimestre do ano na comparação com o mesmo período de 2015. De janeiro a abril os estrangeiros injetaram US$ 2,32 bilhões no Brasil por meio do turismo, contra US$ 2 bilhões do primeiro quadrimestre de 2015, segundo acompanhamento do Ministério do Turismo com base em dados do Banco Central.

Em abril, a receita cambial turística também superou o resultado do mesmo mês do ano anterior. Os gastos dos turistas estrangeiros foram de US$ 475 milhões, um aumento de 6,88% em relação ao ano passado, de US$ 444 milhões. “Precisamos promover alguns ajustes no ambiente de negócios para aproveitar todo o potencial que o turismo tem para se transformar num importante vetor do desenvolvimento econômico do país”, comentou o ministro Henrique Eduardo Alves.

Este é o quarto mês consecutivo que o gasto de estrangeiros no Brasil supera os números do ano passado. Enquanto isso, os valores deixados por brasileiros no exterior registram queda, se comparados com os resultados dos mesmos períodos de 2015. No acumulado do ano os gastos dos brasileiros no exterior caíram 41%, de US$ 6,87 bilhões para US$ 4 bilhões.

Foto: Canindé Soares

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Operação Maresia: TJRN recebe denúncias contra prefeito afastado de Macau

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte voltou a julgar, na sessão desta quarta-feira, 25, as ações penais relacionadas à operação “Maresia”, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na Prefeitura de Macau, como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas. A Corte potiguar, à unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, levantada pelo prefeito denunciado Kerginaldo Pinto do Nascimento e recebeu a denúncia contra o chefe do Executivo. O relator dos processos foi o juiz convocado Luís Alberto Dantas.

O prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento foi afastado do cargo no dia 13 de novembro de 2015, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau e permanece, com essa decisão, preso no Comando Geral da Polícia Militar em Natal.

Segundo as denúncias do Ministério Público, há fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros, mas a defesa contestava o argumento do MP de que existiu a prática do crime de Peculato (Artigo 312 do Código Penal) e que não há materialidade ou indícios de autoria, o que não justificaria a manutenção da cautelar.

Aditivos

Por meio de aditivos sequenciais, os valores das licitações, postas em contestação, sofriam acréscimos, com contratos passando de pouco mais de R$ 200 mil para pouco mais de 400 mil, com indícios de manipulação da contabilidade pública para justificar os superfaturamentos, sem nenhum aporte comprobatório legais enviados ao Tribunal de Contas. A relatoria coube ao juiz convocado Luiz Alberto Dantas.

Ainda segundo o MP, na denúncia formulada na outra ação penal julgada pelo Pleno do TJRN, o prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto, assinou um documento falso para basear um pedido de Habeas Corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras – preso preventivamente em 2015, devido a desdobramentos da Operação Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013.

O documento, “fabricado” no dia 27 de março de 2015 e apresentado no mesmo dia ao TJ, expressão cunhada pelo MP, tratava-se de uma portaria com data de novembro de 2014 que proibia todos os investigados pela Operação Máscara Negra de adentrarem os prédios públicos da Prefeitura de Macau.

A intenção da portaria falsa teria sido “provar” que Flávio Veras estava impedido de entrar na prefeitura e por isso não podia ser mentor dos esquemas, o que justificaria a retirado de um dos motivos para que Veras continuasse preso.

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Diretor Técnico-Comercial assume interinamente a Presidência da CODERN

Por determinação da Secretaria de Portos da Presidência da República, o Diretor Técnico-Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Hanna Yousef Emile Safieh, passa a responder interinamente pela presidência da empresa, em substituição ao engenheiro Emerson Fernandes Daniel Júnior, funcionário de carreira.

Hanna Yousef Emile Safieh é graduado e mestre em Ciências Químicas pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e Doutor em Físico Química da Combustão pelo Institut Interfacultaiere des Sciences Naturelles Apliquées. Exerce a Diretoria Técnica-Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte desde 17 de maio de 2003.

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Governador Robinson Faria visita o DETRAN, mas esquece do Walfredo

O Governador Robinson Faria fez nesta terça-feira (03) nova visita ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Robinson Faria esteve nos setores de Defesa Prévia, Central Prática-teórica, Atendimento ao usuário, Coordenação médica e psicológica e na Vistoria.

Após o contato direto com servidores e com cidadãos que aguardavam atendimento, o governador assinou ordens que concedem progressão por antiguidade e por merecimento aos funcionários do Detran integrantes do Plano de Cargos e Salários da categoria.

Detalhe: Robinson tem esquecido a promessa de campanha de cumprir também expediente de trabalho no Hospital Walfredo Gurgel, que continua superlotado e a população sem o atendimento recomendado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), devido à falta de medicamentos, leitos de UTI, etc.

Foto: Demis Roussos

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Álvaro Dias quer explicações sobre reprovação em massa no concurso da PM

A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Álvaro Dias (PMDB), em reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (8) decidiu convidar o coordenador médico do concurso da Polícia Militar, tenente coronel Silvério, para dar explicações à Comissão sobre a reprovação em massa dos últimos convocados para os exames médicos.

“Vamos fazer uma nova reunião extraordinária na quinta feira (9) para elucidarmos o que realmente aconteceu. Essa Comissão e a sociedade precisam de explicações. Precisamos saber do tenente coronel Silvério quais foram os critérios adotados para as avaliações”, disse Álvaro Dias.

Dos 703 convocados que se submeteram aos exames Clínico, Psiquiátrico e Psicoteste, 542 foram considerados inaptos e apenas 161 foram aprovados.

Foto: Eduardo Maia

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Robinson tem até 30 de Abril para enviar à Assembleia lei que cria a previdência complementar no RN

O deputado Kelps Lima (SDD) disse nesta quarta-feira (01), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, que o novo saque feito pelo Governo do Estado do Fundo Previdenciário, no valor de R$ 65 milhões é um ato a indicar que o cenário que se avizinha na economia do Rio Grande do Norte é grave e sério.

“Os saques estão aumentando de valores e a administração não dá respostas concretas sobre a utilização dos recursos sacados”, disse Kelps Lima.

O parlamentar lembrou que a Lei aprovada no final do ano passado autorizando o executivo utilizar recursos do Fundo Financeiro Unificado ocorreu com base em apelo do Governo para não deixar os salários dos servidores atrasados.

Em aparte, o deputado Getúlio Rego (DEM) disse que o tema merecia uma reflexão. Segundo ele, “é preciso um esclarecimento de forma definitiva e afirmativa. Aprovamos a Lei num gesto de confiança, pois abrimos mão de obstrução da matéria para salvar o Rio Grande do Norte, dentro do cenário negativo da economia brasileira”.

Já o deputado José Dias (PSD), também em aparte, disse que não tinha constrangimento em afirmar que votou conscientemente. “Tenho hoje a mesma convicção quando votei a Lei que ela era e é essencial para que não se colocasse o Estado num turbilhão de dificuldades, porque ia passar a dever dois meses aos funcionários”, afirmou.

Ao blog, Kelps disse que se o governador Robinson Faria (PSD) não enviar à Assembleia Legislativa uma nova lei criando a previdência complementar, seu partido, o SOLIDARIEDADE, vai entrar com uma ação contra o Governador pedindo a suspenção dos saques ao Fundo Previdenciário.

Foto: Eduardo Maia

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Ministra do STF abre inquérito para investigar Agripino e o Senador se coloca à disposição da Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir um inquérito contra o senador Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, após pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parlamentar foi citado em delação premiada do empresário George Olímpio, na qual é acusado de ter cobrado propina de R$ 1 milhão para permitir um esquema de corrupção no serviço de inspeção veicular do Estado. O caso chegou ao Supremo em março e a decisão de abertura de inquérito foi tomada pela ministra relatora do caso, Cármen Lúcia, na última sexta-feira (20).

Em nota, o senador se coloca à disposição da Justiça:

Não tenho qualquer informação sobre as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto. A meu juízo, trata-se do reposicionamento de uma pessoa que voluntaria e anteriormente foi ao cartório 7º Ofício de Notas de Natal (RN) declarar o contrário do que se supõe estar dizendo agora. 

Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela “inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação ‘Sinal Fechado”. 

Coloco-me, entretanto, à disposição da justiça para os esclarecimentos que se venham a fazer necessários.