20 de abril de 2024
Poder

CCJ do Senado aprova indicação de Marcelo Navarro para ser Ministro do STJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o nome do desembargador federal Marcelo Navarro, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Relatora da indicação de Navarro, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) destacou a competência técnica, a seriedade, a honestidade e o respeito aos valores éticos que sempre pautou a a trajetória profissional do desembargador, atual presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.  “Marcelo Navarro tem uma carreira jurídica de destaque no RN e em PE. Seja como professor, seja como magistrado, ele tem uma carreira profissional reconhecida pelo notável saber jurídico e reputação ilibada”, destacou a senadora, ao defender seu parecer favorável à indicação.

Após a votação dos 26 parlamentares, a senadora Fátima encaminhou pedido de urgência para a análise do nome de Navarro pelo Plenário do Senado.

O senador José Agripino (DEM-RN) classificou o indicado como “um exímio legalista” e disse que o Rio Grande do Norte estará bem representado na corte.  “O STJ, com sua indicação, será enriquecido como um homem preparado do ponto de vista técnico e de independência pessoal. Certamente honrará nosso RN no STJ”, destacou o parlamentar durante a sessão.

Fotos: Mariana Di Pietro

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Marcelo Navarro durante a sabatina

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Fátima Bezerra, Marcelo Navarro, Robson Maia e José Agripino