Comissão de Ética da Câmara de Natal encaminha processo contra Marcos do PSOL
A Comissão de Ética Parlamentar reuniu-se na manhã de hoje (10) e apreciou quatro processos que estão tramitando atualmente em sua competência. O mais recente trata do caso do vereador Marcos Antônio (PSOL) referente a um suposto esquema de cobrança de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para subsidiar um caixa de campanha eleitoral.
Foi concedido o direito à livre e ampla defesa ao vereador que deverá ser ouvido pela comissão na próxima sexta-feira (17) às 9h, na Presidência da Casa, a fim de que possa apresentar sua defesa prévia. A relatoria do processo ficou a cargo do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) que prometeu agir com cautela, mas analisar o caso com ética e responsabilidade. “É uma grande responsabilidade por se tratar de acusações polêmicas, mas primeiro vamos dar o direito às defesa e depois analisar os fatos com cautela”, disse o relator.
O presidente da comissão, vereador Joanilson de Paula Rego (PSDC) juntou aos autos cópia da publicação do Diário oficial que eleva a função parlamentar, com acréscimo de salário, do servidor apontado no caso como responsável por recolher os valores dos salários dos servidores lotados no gabinete do parlamentar. “Todo e qualquer material referente ao caso pode ajudar na análise do processo. por enquanto apenas juntamos aos autos sem que isso signifique qualquer condenação. Também discorremos sobre outros três processos que estavam encaminhados e estes estão prontos para a relatoria”, explica Joanilson.
Os outros processos tratam das acusações mútuas em plenário, ocasionando quebra de decoro parlamentar entre os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Adão Eridan (PR). Amanda ofereceu duas denúncias contra Adão, enquanto Sandro ofereceu uma. O desentendimento envolvendo os edis ocorreu em 2013 durante votação do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. A relatoria dos processos está com o vereador Chagas Catarino (PROS) que encontra-se em licença médica.