28 de março de 2024
Política

Comissão do Senado aprova projeto que reconhece vaquejada como manifestação cultural

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) parecer do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto de iniciativa da Câmara (PLC 24/2016) que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestações culturais nacionais e patrimônios culturais imateriais. A matéria seguirá em regime de urgência para votação em Plenário.

Durante a discussão do projeto aprovado na Comissão de Educação, o senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) alertou que a vaquejada é, hoje, sobretudo uma questão de sobrevivência econômica para parte da população que sobrevive na zona rural. “A zona do semiárido convive com dificuldades muito grandes em face da estiagem, de uma seca que já dura cinco anos. A população está sem alternativas econômicas”, alertou o senador.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 32 itens. Na pauta, PLS 293/2014, que aumenta frequência mínima exigida para aprovação na educação básica, e PLS 772/2015, que inclui no currículo da educação básica o tema do empreendedorismo. Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). À frente , senador Otto Alencar (PSD-BA). Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Para o senador José Agripino (DEM), a proposta, agora aprovada, oferecerá um contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, por seis votos a cinco, considerou a vaquejada prática ilegal.

“Esse projeto oferecerá, sem dúvida, um contraponto para o STF em seu raciocínio. Os juízes da Suprema Corte terão de levar em consideração a decisão do Congresso Nacional uma vez que a vaquejada é uma tradição que pertence não somente ao Nordeste como ao Brasil”, frisou Agripino.

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