“Deixará um grande legado para o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda”, diz João Maia, autor de projeto das debêntures de infraestrutura
O deputado federal João Maia (PL/RN) acredita que o PL das Debêntures de Infraestrutura vai contribuir para o desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda para o Brasil nos próximos anos.
Recentemente, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.646/2020, que amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a retomada dos investimentos em obras e projetos após a pandemia da Covid-19.
Autor da proposta, o deputado destaca que a pandemia prejudicou ainda mais o investimento do poder público em infraestrutura, o que pode ser minorado com a criação das debêntures de infraestrutura. “As empresas que desejarem investir em projetos novos ou ampliar projetos existentes no setor de infraestrutura poderão emitir debêntures e, assim, captar recursos financeiros necessários para a execução dos projetos. As consequências serão o aumento da competitividade do Brasil e a geração de emprego e renda, com consequente aumento da receita fiscal”, aponta.
Maia acredita que se o PL tiver sinal verde também no Senado e virar lei, a participação do investimento privado em infraestrutura vai crescer cerca de 20%, cerca de R$ 112 bilhões por ano. No longo prazo, ele estima, os aportes no setor podem chegar aos R$ 162 bilhões anuais.
Debêntures de Infraestrutura
A criação das debêntures de infraestrutura, proposta pelo PL, visa direcionar isenções ou incentivos fiscais para as empresas emissoras. De acordo com o texto, esses títulos poderão ser emitidos pelas empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas para explorar serviços públicos.
Fonte: Brasil 61
