DEM vai ao STF para tentar impedir filiações ao PSD

Débora Santos

Do G1, em Brasília

O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, afirmou nesta terça-feira (27) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que liberou o registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O objetivo do DEM é impedir que a nova legenda filie candidatos para as eleições de 2012.

Por 6 votos a 1, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça o registro definitivo do PSD, que permite ao partido concorrer nas eleições municipais. A intenção do DEM é conseguir no STF uma liminar que impeça essa filiação. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos que pretendem disputar as eleições do ano que vem precisam obter registro e filiar candidatos até 7 de outubro.

“Esse partido continuará sub judice até depois de 7 de outubro. Com fundamentos convincentes, nós vamos ao Supremo Tribunal Federal e quem estiver disposto a se filiar com vistas a 2012 [ao PSD], sobre o qual ainda pairam algumas dúvidas quanto ao deferimento do registro, que se sintam à vontade. A gente tem condições, pelo menos em tese, de reverter essa situação”, disse Medeiros.

Para a defesa do PSD, o julgamento no TSE esgotou o assunto e resolveu todas as dúvidas a respeito do processo de criação da nova legenda. Para o advogado, Admar Gonzaga, a decisão a favor do partido de Kassab não pode ser revertida nem no Supremo.

“Há que se ter um respeito pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, uma decisão de 6 votos, com dois ministros do Supremo a favor. Nem é uma atitude republicana querer causar ainda temor nas pessoas que se empenharam por isso e que continuaram a criar um partido muito forte. Tudo o que nós fizemos foi com a orientação da Constituição Federal”, disse Gonzaga.