19 de abril de 2024
Política

Deputado Kelps Lima faz campanha contra aumento de impostos proposto por Robinson

Vários outdoors do deputado estadual Kelps Lima (SDD) estão espalhados pelas ruas de Natal criticando o aumento de impostos proposto pelo Governador Robinson Faria (PSD).

Se aprovado pela Assembleia Legislativa, o imposto sobre gasolina e álcool combustível passará de 25% para 27%.

O mesmo deve acontecer com o ICMS sobre os serviços de comunicação, que passará de 26% para 28%.

Por fim, será realizada alteração da alíquota básica do ICMS no RN de 17% para 18%.

A outra medida diz respeito à alteração da alíquota do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), que hoje é de 3%. A proposta é que seja praticado um ITCD progressivo, com alíquota mínima de 4% (para operações de até R$ 1 milhão) e máxima de 8% (para valores acima de R$ 3 milhões), seguindo o padrão que vai ser adotado em quase todo o país.

Para as transações entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões a alíquota praticada deve ser de 6%. Esta mudança deve injetar em um ano R$ 12 milhões nos cofres estaduais.

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