Deputados articulam debate sobre contas rejeitadas de Robinson

Os deputados estaduais Gustavo Fernandes (MDB) e George Soares (PR) pediram à Assembleia Legislativa que seja marcada uma audiência pública para discutir e esclarecer as razões legais que levaram o Tribunal de Contas do Estado a desaprovar as contas do Governador Robinson Faria, referente ao ano de 2016.

A intenção dos deputados é esclarecer, especialmente, quais as implicações e justificativas pertinentes a fim de auxiliar a Assembleia Legislativa na análise das contas. Para os deputados, o debate atende ao princípio do Poder Legislativo de fiscalizar as contas públicas com auxílio do TCE/RN.

Estão sendo convidados o presidente, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, o procurador geral junto ao MP-TCE, técnicos do tribunal responsáveis pela análise das contas, além da Procuradoria Geral de Justiça, Promotoria do Patrimônio Público, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Estado, Governador, Ordem dos Advogados no RN, integrantes do Marcco e Poder Judiciário.