Deputados discutem situação da cadeia pública de Mossoró
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu na manhã desta quarta-feira (01), o relatório final de uma visita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) a “Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza” em Mossoró, no dia 14 de abril deste ano.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB) se comprometeu a agendar a visita da comissão parlamentar a cadeia pública. As deputadas Larissa Rosado (PSB), Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB) afirmaram que também vão participar da visita.
O relatório foi apresentado pelo presidente da OAB Mossoró, Humberto Fernandes, que destacou a necessidade urgente de uma solução definitiva para a cadeia pública. “A prisão não tem condições de abrigar presos, quiçá nem animais. Recebemos relato dos presos que tem bichos nas refeições. Têm goteiras, lâmpadas não funcionam, e os fios dos disjuntores estão expostos”, relatou Humberto Fernandes.
O relatório também revela a superlotação da unidade, que foi construída para abrigar 90 apenados, e que por decreto passou a receber 161 presos, sem qualquer ampliação na área física. “As limitações físicas fazem com que os presos durmam duas horas por dia, isso por que fazem revezamento da cama, e alguns passam uma semana sem tomar banho”, afirmou Humberto Fernandes.
