Deu no UOL: MP suspende licitação de arena de Natal e pede que recursos não sejam liberados
Os Ministérios Públicos Estadual e Federal recomendaram a suspensão imediata da licitação para a contratação da empresa responsável pela construção e administração da Arena das Dunas, estádio projetado por Natal para receber a Copa do Mundo de 2014. Os MPs também recomendaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não libere os recursos para as obras.
Segundo os promotores, um item do edital de licitação induz a contratação da empresa Stadia Projetos Consultoria e Engenharia para desenvolver os projetos executivos complementares, fato que fere a lei de licitações.
A Stadia firmou vínculo com o governo potiguar sem licitação para, de acordo com as autoridades, desenvolver alguns projetos básicos e necessários para a elaboração do edital de licitação. Em julho, tal contrato foi rompido, mas o nome da empresa apareceu no edital.
“Surpreendentemente foi inserido no edital de licitação da parceria público-privada o item 21.1, o qual estabelece a obrigação de a empresa vencedora da PPP ressarcir a Stadia Projetos Consultoria e Engenharia de valores determinados, referentes à elaboração de projetos executivos complementares. Com a inserção da aludida cláusula no edital, o Governo do Estado está contratando por via oblíqua os serviços da empresa Stadia”, relataram os promotores.
Por culpa desse problema, os MPs também recomendaram ao BNDES a suspensão da liberação de recursos até que a falha na licitação seja resolvida.
O estádio de Natal é um dos mais atrasados entre as 12 cidades escolhidas para receber a próxima Copa do Mundo. A Arena das Dunas será construída no lugar do Machadão, que ainda precisa ser demolido.
Fonte: UOL Esporte
