25 de abril de 2024
Política

Em 2021, vereadores de Natal tiveram 160 leis aprovados e apresentaram 4.833 requerimentos

A Câmara Municipal de Natal teve em 2021 um dos anos de maior produção legislativa dos últimos tempos. Mesmo ainda em meio à pandemia, os vereadores realizaram 85 sessões ordinárias em formato híbrido: presencial e/ou online.  A esta legislatura, que iniciou com 14 novos parlamentares, foram apresentados quase 860 projetos de lei, que resultaram em mais de 160 leis sancionadas. O número de requerimentos também foi um dos maiores dos últimos anos, somando 4.833. 

Nas dez comissões da Casa, o ano também foi muito produtivo, com 156 reuniões ordinárias e extraordinárias e 16 audiências públicas, além de reuniões de Frentes Parlamentares. No calendário de sessões solenes, retomado em agosto, graças à flexibilização das normas sanitárias de distanciamento social, foram realizadas 56 solenidades, nas quais foram entregues 21 títulos de cidadania natalense e 12 comendas, além de outras 23 em homenagem e reconhecimento a entidades e categorias profissionais, nas quais foram homenageadas 1.068 autoridades e personalidades.

O Plano Plurianual (2022-2025), instrumento que traça o planejamento estratégico de desenvolvimento para a cidade; o Plano Diretor de Natal, instrumento que normatiza a urbanização para conduzir um desenvolvimento inclusivo e sustentável, e a LOA 2022, Lei Orçamentária Anual que estabelece metas e prioridades para os gastos públicos no próximo ano, foram matérias que se destacaram na pauta da Casa.

Com esses três instrumentos e uma significativa produtividade de projetos aprovados, o presidente da Câmara, Paulinho Freire (PDT), ressaltou que os vereadores cumpriram o dever deles para com os natalenses.