Emendas de Gesane Marinho e Walter Alves garantem o funcionamento da Defensoria Pública do Estado

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) apresentou uma emenda individual no valor de R$ 2 milhões para garantir o funcionamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte a partir de agosto do próximo ano.

De acordo com cálculos da Associação dos Defensores Públicos Estaduais, os R$ 11,5 milhões reservados ao órgão na Lei Orçamentária Anual de 2011 são insuficientes para a prestação da assistência jurídica gratuita à população por um período maior que sete meses.

Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, o valor dos recursos que o Estado pretende disponibilizar para o órgão corresponde ao mesmo montante que foi destinado para o exercício do ano de 2010. “Estamos na contramão nacional. Em estados como Rondônia, com orçamento inferior ao nosso, R$ 5,2 e R$ 9,4 bilhões, respectivamente, a destinação será de R$ 30 milhões, quase três vezez maior que a do RN”, argumenta Gesane.

A iniciativa foi igualmente adotada pelo deputado estadual Walter Alves (PMDB), que também pediu outros R$ 2 milhões para valorização, estruturação e modernização da Defensoria.