Enquanto Walter Fonseca faz tour pela Europa e EUA, professores estão sem salários há 90 dias
Da Tribuna do Norte edição de 05 de janeiro:
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN denunciou ontem o descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Secretaria Municipal de Educação e o Ministério Público Estadual para pagamento de cerca de 800 professores contratados de forma precária, sem contrato formal, até o dia 31 de dezembro de 2012. De acordo com o Sinte, o vínculo foi firmado para que o ano letivo não ficasse incompleto, tendo em vista que em outubro o contrato temporário dos professores foi encerrado.
O Termo de Ajustamento de Conduta previa o pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro até o fim do ano passado. O dinheiro não foi depositado. Contudo, na última terça-feira, o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, publicou em seu twitter que o pagamento seria iniciado ainda ontem. Walter foi informado pelo secretário municipal de Planejamento, Antonio Luna, que a prefeita Micarla de Sousa autorizou o pagamento de outubro, novembro e dezembro no seguinte calendário: quarta-feira, o mês de outubro; quinta-feira, o mês de novembro; e sexta-feira, o mês de dezembro.
Até o fechamento desta edição, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE não conseguiu confirmar a transferência do dinheiro para os professores. Duas professoras visitaram a redação para reclamar do atraso e do descumprimento do TAC. A reportagem também tentou falar com o secretário Antônio Luna, mas ele não atendeu o telefone celular e nem estava na secretaria no início da tarde de ontem.
Fátima Cardoso, presidente do Sinte-RN, estuda acionar novamente a Justiça para resolver o problema. “Infelizmente, a Justiça está em recesso e o Ministério Público também. Estou indignada com essa situação porque a Prefeitura vem descumprindo seguidamente vários termos de ajustamento de conduta”, aponta Fátima Cardoso.
Professoras das Escolas Amadeu Araújo, em Nova Natal, e da Escola Palmira de Sousa, no bairro de Santa Catarina, reclamaram de mais um descumprimento por parte do Município. Até a noite de ontem o dinheiro prometido pela Prefeitura do Natal não havia sido depositado. “Estamos pagando para trabalhar. Não recebemos vale-transporte e nem o salário”, aponta uma das professoras. “Não conseguimos nem mesmo resposta por parte da Secretaria. Tudo o que sabemos é repassado via Sindicato”, complementa.
Os instrutores dos cursos de qualificação da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social também reclamam da falta de pagamento. Nos últimos dias, a TRIBUNA DO NORTE recebeu ligações dos instrutores denunciando a situação. Por lá o atraso já chegou aos quatro meses e os contratados também não têm direito a vale-transporte. Os cursos oferecidos pela Semtas são de informática, recepcionista, cabeleireiro, entre outros. Há cerca de 40 pessoas afetadas com a questão. O salário é ficado em R$ 750.
Terceirizados da Semsur também cobram pagamento
Funcionários terceirizados que prestam serviço à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizaram na manhã de ontem um protesto em frente à Prefeitura do Natal. A manifestação pedia o pagamento dos salários, que estariam atrasados desde o mês de novembro de 2011. Foram levados carros de som, rojões e faixas, com os dizeres “Estamos em greve” e “Prefeita, estou com fome e a culpa é sua”.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Higienização e Limpeza do Rio Grande do Norte (Sindlimp/RN), Fernando Lucena, são cerca de 420 pessoas que estão com pagamentos atrasados. “Todos eles são contratados pela empresa SS [construções e empreendimentos] que não recebe da prefeitura há 10 meses”, esclareceu. Em virtude disso, a empresa teria suspendido o pagamento enquanto aguarda o repasse da prefeitura.
A reportagem procurou falar com o presidente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Cláudio Porpino, mas ele não atendeu as ligações.
Foto: Emanuel Amaral/Tribuna do Norte
