23 de abril de 2024
Estado

Estado assume dominialidade do Terminal Pesqueiro, de Caic’s e do Teatro Adjuto Dias

O Governo do Estado assumiu nesta quarta-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social.

Na mesma solenidade, no auditório da Governadoria em Natal, Robinson Faria assinou outros acordos de cessão firmados com o Governo Federal para que o Estado assuma a gestão dos prédios dos antigos CAIC’s (Centro de Educação Integrada à Criança) em 14 municípios e do prédio onde funcionou a Delegacia Regional do Trabalho – DRT, no bairro da Ribeira em Natal.

Ainda foi assinado contrato de transferência da União para o Governo do Estado, da titularidade do terreno onde já funciona o Teatro Adjuto Dias em Caicó. A administração estadual está reformando as instalações num investimento de R$ 450 mil, sendo R$ 360 mil em obras e R$ 90 mil para aquisição de equipamentos. O contrato de cessão tem vigência de 20 anos e pode ser prorrogado.

19.07 Assinatura de contratos de cessão de prédios da União para o RN - RM (1)