Ex-auxiliar do Governo Rosalba é denunciado por peculato

A apropriação indevida de mais de R$ 130 mil em recursos federais levou o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) a denunciar o ex-secretário estadual de educação Kerginaldo Jacob de Medeiros, que também já exerceu o cargo de presidente da Fundac, no governo de Rosalba, pelo crime de peculato, punido com até doze anos de reclusão.

Segundo o MPF/RN, os valores deveriam ter sido integralmente aplicados na execução do Programa de Desenvolvimento do Ensino Médio – Projeto Alvorada – na Escola Estadual Ivonete Carlos, localizada na cidade de Frutuoso Gomes.

No ano de 2002, o Ministério da Educação assinou o convênio nº 086/2002 com a Secretaria de Educação e Cultura do RN para realização do Projeto Alvorada em diversas escolas públicas do estado. Dentre os valores repassados, a secretaria estadual recebeu a quantia de R$ 132.705,67 para implementar o projeto na Escola Estadual Ivonete Carlos.

No entanto, fiscalização da Controladoria Geral da União constatou que apenas R$ 1.260,20 foram efetivamente empregados na escola estadual. A informação foi confirmada pela então diretora da escola de Frutuoso Gomes, que esclareceu ter recebido apenas um kit de ciências do Projeto Alvorada, exatamente no valor mencionado.