Fábio Dantas alerta prefeitos sobre perdas orçamentárias do Proedi
O advogado e ex-vice-governador, Fábio Dantas, fez um alerta aos 77 prefeitos do Rio Grande do Norte acerca das perdas orçamentárias provocadas pelo Proedi, instituído por meio de decreto pelo Governo do Estado em julho deste ano.
Na fala realizada durante uma reunião dos prefeitos com deputados estaduais, no plenarinho da Assembleia Legislativa, Fábio Dantas exemplificou como a redução do ICMS impacta na transferência de recursos do Fundeb pelo Governo Federal. ” Mês passado a Prefeitura de São José de Mipibu teve que tirar de suas reservas R$ 770 mil reais para completar a folha de pagamento dos professores e do restante dos servidores, porque após o decreto foram retirados da arrecadação municipal cerca de R$ 250 mil reais, sendo R$100 mil de ICMS e cerca de R$ 155 mil do Fundeb”, citou.
Dantas voltou a dizer que a criação do Proedi foi a maneira que o estado adotou para tentar suprir parte do problema da folha de pagamento de 2019 e voltou a cobrar medidas fiscais mais eficazes sem que seja preciso sacrificar tanto os municípios.
