28 de março de 2024
Política

Fátima e outros governadores do Norte e Nordeste se reúnem com Presidente do Senado e Ministro da Casa Civil

A distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro foi debatida nesta segunda-feira (30) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores do Norte e do Nordeste, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A governadora Fátima Bezerra e o senador Jean-Paul Prates, ambos do PT, participaram da reunião que ocorreu na residência do Presidente do Senado.

Eles discutiram os critérios de distribuição dos recursos do leilão, que, disse Davi, será o maior da história do Brasil, com receita prevista de R$ 106 bilhões. O senador voltou a defender a distribuição dos recursos entre União, estados e municípios, conforme prevista na PEC 98/2019, já aprovada no Senado, e que agora está em análise na Câmara dos Deputados. Ele disse que o acordo com o governo é pelo texto aprovado no Senado, que estabelece o repasse de 15% dos recursos para os estados e 15% para os municípios.

A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. Na quinta-feira (26), Davi promulgou a Emenda Constitucional 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.

Informações: Governo do RN e Agência Senado

Foto: Vinícius Borba
Foto: Vinícius Borba