28 de março de 2024
Política

Folha: Erick Pereira enaltece revisão feita pela justiça eleitoral que cancelou 3,4 milhões de títulos no Brasil

Da Folha de São Paulo

ESPECIALISTAS DEFENDEM DECISÃO

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha avaliam que foi acertada a decisão do STF.

Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ressalta que a revisão feita pela Justiça Eleitoral é instrumento da democracia para evitar fraudes e garantir a lisura do processo.

“O alistamento eleitoral é um escudo constitucional da democracia para evitar fraudes e garantir transparência nas eleições mediante a identificação do eleitorado apto a exercer os direitos e deveres de cidadania plena. O exercício do sufrágio e do voto necessitam de uma uniformidade do alistamento dado pelo registro obrigatório e pelo cadastro nacional de eleitores, de modo a garantir a realidade do contingente de votantes e evitar surpresas no colégio de eleitores”.

Pereira disse ainda “que não se pode modificar as regras do jogo em pleno andamento da partida”.

A despeito disso, reconhece que partidos como o PT, que apresentam melhor desempenho no Nordeste, serão prejudicados, mesmo levando em conta que parcela dos títulos cancelados pertencia a eleitores já mortos ou que mudaram de cidade e, portanto, não votariam de qualquer maneira.

“Esse é um eleitorado identificado cientificamente. É medido por pesquisas. No Nordeste, políticas petistas como o Bolsa Família são mais fortes e garantem mais votos ao partido.”