Da Folha de São Paulo

ESPECIALISTAS DEFENDEM DECISÃO

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha avaliam que foi acertada a decisão do STF.

Erick Pereira, presidente da comissão eleitoral da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ressalta que a revisão feita pela Justiça Eleitoral é instrumento da democracia para evitar fraudes e garantir a lisura do processo.

“O alistamento eleitoral é um escudo constitucional da democracia para evitar fraudes e garantir transparência nas eleições mediante a identificação do eleitorado apto a exercer os direitos e deveres de cidadania plena. O exercício do sufrágio e do voto necessitam de uma uniformidade do alistamento dado pelo registro obrigatório e pelo cadastro nacional de eleitores, de modo a garantir a realidade do contingente de votantes e evitar surpresas no colégio de eleitores”.

Pereira disse ainda “que não se pode modificar as regras do jogo em pleno andamento da partida”.

A despeito disso, reconhece que partidos como o PT, que apresentam melhor desempenho no Nordeste, serão prejudicados, mesmo levando em conta que parcela dos títulos cancelados pertencia a eleitores já mortos ou que mudaram de cidade e, portanto, não votariam de qualquer maneira.

“Esse é um eleitorado identificado cientificamente. É medido por pesquisas. No Nordeste, políticas petistas como o Bolsa Família são mais fortes e garantem mais votos ao partido.”