Futuro presidente do TSE descarta antecipar a eleição presidencial

Do Globo:

Com a probabilidade cada vez maior de o afastamento da presidente Dilma Rousseff ser aprovado no Senado nas próximas duas semanas, a tese de convocação de novas eleições vem crescendo no Palácio do Planalto. O discurso que está sendo construído é de que a ofensiva seria um “contragolpe” ao impeachment e, portanto, teria mais legitimidade que a mera substituição de Dilma pelo seu vice, Michel Temer. A ideia também seria um trunfo para negociar a absolvição final de Dilma no Senado, desde que ela assumisse o compromisso de deixar o cargo para que ocorresse uma nova eleição.

Nesta quinta-feira (28), o grupo de senadores que defende eleições presidenciais como solução para a crise política deverá entregar uma carta à presidente, sugerindo a antecipação das eleições. Os senadores vão sugerir três alternativas à presidente: a convocação de um plebiscito, o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos senadores que já está em tramitação no Senado ou o envio de uma nova PEC com conteúdo semelhante.

A ideia de enviar uma comunicação foi incentivada, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com os senadores na manhã de quarta-feira (27) no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Embora não tenha se comprometido com a ideia das eleições, Lula estimulou os senadores, segundo Randolfe, a envolverem Dilma no esforço de uma discussão sobre o assunto.

A carta, segundo o senador João Capiberibe (PSB-AP) falará sobre “a inviabilidade” de o governo Dilma prosseguir, tendo em vista o impeachment iminente no Senado, e vai sugerir que “num gesto de grandeza” ela coloque em prática uma consulta popular que encurtaria seu próprio mandato, advogando como “fundamental uma saída pelo voto popular”.

Segundo Randolfe, a proposta que os senadores defendem é a de um plebiscito com força vinculante, ou seja, se a maioria da população se manifestasse pelo fim do governo, as eleições antecipadas já seriam marcadas. Para o senador, o envio de um projeto de decreto legislativo representaria um gesto da presidente de aceitar a vontade popular pelo fim do mandato.

O grupo ainda se encontrou com Marina Silva, da Rede, e marcou reunião com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores apresentaram uma PEC instituindo para 2 de outubro a data para a eleição presidencial. Depois de um encontro hoje com Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), praticamente descartou a viabilidade da PEC propondo novas eleições presidenciais. Renan disse que essa ideia é “meio inatingível”, lembrando que são necessários 3/5 dos votos (308 votos na Câmara e 49 votos no Senado), em duas votações, para a aprovação de uma PEC.

Gilmar Mendes considera novas eleições inviáveis

O futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, não vê viabilidade operacional para que o país tenha novas eleições gerais em outubro deste ano nem em 2017, como defendem alguns aliados da presidente Dilma Rousseff.

“Se essa ideia for adiante, certamente vai suscitar questionamentos. Para que ocorra, seria necessário alterar a Constituição. E ainda que se consiga, a questão prática é complicadíssima. Realizar eleições requer um gigantesco trabalho e planejamento”, justificou Mendes.

O maior entrave para viabilizar a proposta é o fato de que, independente da forma como seja colocada, ela tem que ser aprovada pelo Congresso. Hoje, a avaliação majoritária é de que a tramitação de uma matéria como essa é inviável.

Além do aspecto operacional, Gilmar Mendes disse não enxerga condições políticas para que o projeto saia dos escaninhos do Senado. “Um governo que não consegue 171 votos para barrar o processo de impeachment conquistará três quintos dos deputados para aprovar algo nesse sentido, numa votação em dois turnos?”, questionou Mendes, durante evento nesta quarta-feira (27) no TSE.

Questionado sobre o assunto, o atual presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli esquivou-se, sob alegação de que está deixando a Corte no dia 12 de maio e que o tema pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele também ocupa uma cadeira. “Se é possível realizar ou não, aí pergunte ao Gilmar [Mendes]”, brincou o ministro.