20 de abril de 2024
Estado

Governador prorroga a calamidade do sistema prisional potiguar por mais 180 dias

Está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (09) o decreto do governador Robinson Faria (PSD) prorrogando estado de calamidade, abrangente  exclusivamente do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte, para o fim de legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento.

O decreto vale por 180 dias.