16 de abril de 2024
Política

Governadores do Nordeste se reúnem e adotam comunicação por carta com o Governo Federal

Os governadores do Nordeste optaram por uma comunicação com o Governo Federal de modo bem antigo: por carta.

Nesta quarta-feira (06), com a participação da governadora Fátima Bezerra (PT), os governadores nordestinos se reuniram.

Discutiram pautas em comum com os demais estados, como a regulação da cessão onerosa, previdência, segurança e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A cessão onerosa trata de um contrato, firmado em 2010, em que o governo cedeu parte da área de exploração do pré-sal à Petrobras, que obteve o direito de explorar cinco bilhões de barris por dia. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente. Os estados e municípios cobram a repartição da receita, conforme regra da Constituição Federal de partilha.

Ao final da reunião, os governadores do Nordeste assinaram a carta com as manifestações em comum para ser enviada ao Governo Federal. O próximo fórum dos governadores ocorrerá em março, no Maranhão.

Confira a Carta dos Governadores do Nordeste.