18 de abril de 2024
Sem categoria

Governo apresenta novas propostas aos professores e propõe fim da greve

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, fez uma nova proposta ao SINTE-RN, para ser apresentada na Assembleia da categoria que será realizada na tarde desta terça-feira (14). No documento, o Governo:

1) Reitera a proposta já apresentada, em que se assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do Magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas.

2) Temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura.

3) Sobre o pleito da categoria em relação aos demais profissionais da educação que participam do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 1º DE JULHO DE 2010, o Governo informa que será viabilizada a implementação dos 30% referentes à primeira parcela, para os profissionais da educação não contemplados. O procedimento já foi iniciado para pagamento a partir do corrente mês de junho. Para tanto, a SEARH estará realizando uma força tarefa para cumprir tal objetivo.

4) Também no mês de junho será pago 40% do 13º salário, referente à primeira parcela.