Governo Fátima quer parcelar a implantação do novo piso dos professores no RN e causa revolta na categoria
A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos professores da Rede Estadual de Ensino foi apresentada ao SINTE/RN em audiência na manhã desta sexta-feira, 04 de fevereiro, pelo secretário de Educação, Getúlio Marques.
De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano. Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.
Na ocasião, não foi apresentada ainda uma proposta formal/oficial para o SINTE/RN.
Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o Sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o Governo a cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.
A categoria está revoltada com a postura do Governo.