28 de março de 2024
Política

Governo Federal moderniza e simplifica a regularização fundiária com participação de Geraldo Melo Filho

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (10), Medida Provisória que simplifica e moderniza a análise necessária para a concessão de títulos. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal, além de ajudar no crescimento da produção agrícola.

O presidente disse ainda que a medida vai ajudar no preço de alguns alimentos. “Alguns produtos que subiram de preço agora brevemente, começarão a voltar à normalidade, tendo em vista a produção que essa medida provisória, lei brevemente, estimulará que o homem do campo cada vez mais invista”, comentou.

Além de toda a documentação necessária para a regularização, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utilizará ferramentas de georreferenciamento e sensoriamento remoto para concluir processos de titulação, garantindo eficiência na análise de documentos e rigor no cumprimento de normas fundiárias e ambientais.  “Se tiver qualquer discussão sobre o limite da terra, aí vai pra vistoria in loco”, explicou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho.

Geraldo Melo Filho em discurso na solenidade
Geraldo Melo Filho em discurso na solenidade