Gustavo Carvalho apresenta projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no RN
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou projeto de lei que regulamenta a carcinicultura no Rio Grande do Norte. A proposta foi batizada como “Cortez Pereira” em homenagem ao ex-governador que criou o programa de governo que fez surgir a atividade no estado.
“O projeto de lei trata da política da carcinicultura e a nossa expectativa é que possa haver uma colaboração entre governo do estado e iniciativa privada. Será uma atividade que vai dar ao nosso estado o crescimento econômico e social invejável a outros estados. A lei estadual, lei Cortez Pereira, está adequada ao novo código florestal. Vai dar segurança jurídica ao órgão regulador, à sociedade e aos investidores, que estão sofridos com a demora das liberações das licenças” , explicou o deputado.
Foto: Eduardo Maia
