A governadora Fátima Bezerra (PT) apresentou ao trade turístico do Estado, nesta segunda-feira, 24, as medidas para concessão de isenção ao consumo do querosene de aviação (QAV).

As novas regras estabelecem a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurarem a redução. As operadoras que não cumprirem as regras terão de devolver o imposto retroativo não recolhido ao Estado.

A iniciativa busca novos voos para o Estado e baratear o preço das passagens aéreas, que, atualmente, são as mais caras do país.

Em 2017, o então governador Robinson Faria (PSD) reduziu a base de cálculo do ICMS de 18% para 12% no geral.

Não surtiu efeito.

É torcermos para que a medida adotada e anunciada pelo atual Governo surta o efeito desejado e nosso Estado volte a ter um incremento no Turismo, que é uma das suas suas principais atividades econômicas.

Presenças: Acompanharam o anúncio os senadores Jean Paul Prates e Zenaide Maia, deputados federais João Maia e Benes Leocádio, deputado estadual Souza Neto, presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, representante da Fiern, Helder Maranhão, diretores das companhias aéreas Azul e Latam, representantes de agências de turismo, hotéis e restaurantes e da Inframérica, administradora do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

QAV

Foto: Elisa Elsie

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