Investigação contra Kassab por fraudes no DETRAN do RN chega ao STF

Da Época

A Justiça de São Paulo enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) inquérito policial contra o ministro Gilberto Kassab (PSD-SP), titular da Pasta da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. O caso é desdobramento da Operação Sinal Fechado, ação policial de 2011 que desbaratou quadrilha especializada em fraudar convênios e concessões públicas no Detran do Rio Grande do Norte, incluindo o serviço de inspeção veicular. Foram colhidos indícios de ramificações do esquema em outros estados, incluindo São Paulo. O nome de Kassab, que foi prefeito da capital paulista, apareceu em escutas telefônicas. Os suspeitos citaram o ex-prefeito ao discutir meios de replicar em São Paulo o esquema fraudulento.

O inquérito foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que deve pedir parecer da Procuradoria-Geral da República sobre a instauração de inquérito no STF. Dias Toffoli é relator de outra apuração sobre crimes atribuídos à gestão de Kassab também na área do Detran. Além disso, o ministro é alvo de dois inquéritos que são desdobramentos da Operação Lava Jato.

Procurada por EXPRESSO, a assessoria de Kassab afirmou que o ministro ainda não foi notificado sobre a remessa ao Supremo de mais essa investigação e que ele “prestará todos os esclarecimentos necessários para que não restem dúvidas sobre a lisura de sua conduta. O ministro já foi absolvido de contratação de serviços de inspeção veicular em sentença definitiva na Justiça Estadual, proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, analisando o mérito das denúncias e afastando envolvimento em irregularidades”.