O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, determinou “que se recalculem os quocientes eleitoral e partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas Eleições 2018, sem computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel (PSOL), e se adotem as providências decorrentes do novo resultado”.

Sem os votos de Pimentel, a coligação de Jacó Jácome (PSD) atinge o quociente necessário, lhe colocando no mandato de deputado estadual.

Foi negado os embargos de declaração impetrados por Sandro Pimentel.