Jean Paul diz que marco das ferrovias é vital ao desenvolvimento do país
Audiência pública realizada nesta quinta-feira, 25, pela Comissão de Infraestrutura do Senado deu início ao debate sobre o Projeto de Lei 261/18. Representantes do governo federal e do setor ferroviário defenderam a aprovação do projeto que revitaliza a malha ferroviária brasileira. “Este novo marco regulatório é vital para o desenvolvimento econômico do país, por onde podemos ampliar o comércio internacional e escoar nossos produtos aos portos”, avalia o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto.
A proposta autoriza à iniciativa privada ou consórcios a construção e a operação de linhas ferroviárias no país. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto estabelece que as autorizações terão vigência predefinida, sendo extintas somente por cassação, caducidade, decaimento, renúncia, anulação ou falência.
No Rio Grande do Norte, a linhas férreas foram construídas no final do século 19, e interligavam Mossoró a Alexandria, Macau a Ceará-Mirim e Parnamirim a Nova Cruz. Atualmente, as linhas em funcionamento no estado estão sob responsabilidade da CBTU, ligando Natal a Ceará-Mirim e Natal a Parnamirim.
