Jean Paul: “Novo marco regulatório das ferrovias pode ser votado em dezembro”
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) anunciou em sua conta no Twitter que já existe um acordo entre a base governista e partidos de oposição para a aprovação do novo marco regulatório para o setor ferroviário (PLS 261/2018). Jean Paul é o relator do projeto. Segundo ele, o texto poderá ser votado no início de dezembro.
“Foram meses de trabalho para dotar o Estado brasileiro de instrumentos modernos que assegurem a soberania e o controle sobre esse setor. O projeto dá segurança e incentivos ao investimento público e privado em novas ferrovias e na revitalização da malha que esteja abandonada ou inoperante. Conciliamos sugestões de operadores, do governo e de usuários. É uma ‘caixa de ferramentas’ para o Estado brasileiro, que lhe garante planejamento e atração para o investimento em ferrovias”, afirmou o senador nesta sexta-feira (27) no Twitter.
A filosofia do novo marco
Segundo Jean Paul Prates, seu texto traz “profundas mudanças” em relação ao projeto original, apresentado por José Serra (PSDB-SP). Ele ressalta que isso é natural, pois assumiu a relatoria da matéria em fevereiro de 2019. E que, após um ano e 10 meses de trabalho, entende que entrega ao Senado um texto que mantém o “brilhantismo” do projeto original, mas com mudanças feitas após ouvir os atores envolvidos nessa área.
Fonte: Agência Senado