28 de março de 2024
Política

João Maia discute Código de Defesa do Consumidor na Escola Superior do MP de SP

Nesta sexta-feira (31), em São Paulo, o deputado federal e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC da Câmara, João Maia, fez uma palestra na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP, tendo como tema: O Código de Defesa do Consumidor e os Desafios Advindos do Comércio eletrônico/E-Commerce”. O público alvo foi formado por procuradores, defensores e promotores públicos.

Para João Maia, foi um momento muito importante e proveitoso. “Foi uma discussão muito profunda, rica e técnica sobre como adaptar o Código de Defesa do Consumidor a essa nova realidade do comércio eletrônico”, garantiu.

O atual Código de Defesa do Consumidor foi criado nos anos 90 e o E-commerce surgiu depois. Quando assumiu a presidência da CDC, João Maia fez questão de colocar a revisão do Código como uma de suas metas.