João Maia recebe acordo do G7 como apoio para PL da Cide-Digital

O Projeto de Lei 2358/20, apresentado de forma pioneira em maio de 2020 pelo deputado federal João Maia (PL), institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia (Cide-Digital), e agora ganha ainda mais força depois que líderes do G7 anunciaram acordo histórico para tributar gigantes multinacionais. A decisão deve levar o Brasil a fazer o mesmo.

O G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo, fez o anúncio nesse sábado (05). A Folha de São Paulo publicou matéria sobre o “acordo histórico” sobre tributação de empresas com foco nos gigantes da tecnologia, como Apple, Google e Facebook, assim como prevê o PL de João Maia.

Pela proposta do deputado João Maia, o produto da arrecadação será integralmente destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Instituído pela Lei 11.540/07, o FNDTC é destinado ao financiamento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico no País.

Deputado João Maia