29 de março de 2024
Política

Kelps Lima apresenta emenda constitucional restabelecendo gratificações dos servidores da Saúde

O deputado Kelps Lima já redigiu uma Proposta de Emenda Constitucional restabelecendo as gratificações de insalubridade cortadas pelo Tribunal de Contas do Estado do pessoal da Saúde do Rio Grande do Norte.

A decisão do deputado foi tomada em comum acordo com vários sindicatos presentes na audiência proposta pelo deputado Kelps na tarde desta terça-feira, 18 de agosto, na Assembleia Legislativa.

A PEC será apresentada aos deputados e será dada entrada imediatamente após os trâmites burocráticos serem cumpridos.

Para tramitar na Assembleia, a PEC precisa da assinatura de 8 dos 24 deputados da casa. O deputado Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia, já anunciou publicamente, na própria audiência pública, que vai assinar a PEC proposta por Kelps.