Legitimidade das decisões judiciais será debatido pela Advocacia Potiguar
A Comissão de Direito Processual Civil da OAB/RN promoverá no próximo dia 02 de junho, às 18h, de forma virtual, pelo Canal da OAB/RN no Youtube, o evento Legitimidade das Decisões Judiciais. A iniciativa dá continuidade aos debates no meio jurídico sobre o novo Código de Processo Civil, que completa cinco anos de existência.
Na ocasião, o encontro terá como palestrante, o procurador Regional da República, Marcelo Alves Dias de Souza, que é doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL (2013), professor e autor de vários livros e membro da ANRL e da ALEJURN. O advogado, professor da UFRN, desembargador emérito do TRF da 5ª Região e presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/RN, Francisco Barros Dias, integrará a discussão como debatedor.
O novo Código de Processo Civil brasileiro completa cinco anos da sua vigência. Sancionada em 2015, a lei que regulamenta a tramitação de processos judiciais civis entrou em vigor apenas no ano seguinte.
