Leonardo Nogueira afirma que Francisco José não é filiado a nenhum partido

Termina neste domingo o prazo que o candidato a deputado estadual Francisco José Lima Silveira (PROS) apresente ao Tribunal Regional Eleitoral as provas de que os documentos que apresentou para solicitar seu registro como candidato são idôneos. Por decisão do juiz do TRE, Verlano Medeiros, o pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, precisa comprovar que a autenticação em cartório que consta na ficha de filiação apresentada foi verdadeiramente aposta em outubro do ano passado.

O ex-deputado afirma que é filiado ao PROS desde 05 de outubro do ano passado, portanto, com filiação mínima de um ano de antecedência, como prevê a legislação eleitoral. Contudo, no sistema de informação partidária do Tribunal Superior Eleitoral não consta esta filiação. Como documento para atestar que estava realmente filiado, Francisco José apresentou uma ficha de filiação abonada por Ricardo Mota, presidente da Assembléia Legislativa, e autenticada em cartório na data de 05 de outubro do ano passado.

O que chama a atenção do processo de comprovação da filiação de Francisco José é que existem vários fatores que funcionam contrariamente à tese de filiação. O primeiro deles é que não é comum um filiado procurar um cartório para autenticar fichas de filiação. Em contato com o secretário de um grande partido em Natal, a reportagem apurou que é muito raro alguma ficha de filiação passar por autenticação em cartório. E se teve o zelo de procurar um cartório para autenticar a ficha, não teve o mesmo zelo para verificar que seu nome não constava no rol de filiados do partido.

Além disso, como a relação de filiados é enviada duas vezes por ano ao Tribunal Regional Eleitoral pelos partidos, com suas atualizações, em outubro e em abril, não é crível que o PROS tenha se esquecido de mandar a ficha de filiação em outubro/2013 e repetido o mesmo erro em abril/2014. E o próprio Francisco José, que poderia ter acessado o sistema do TRE a qualquer momento que desejasse, tenha levado exatamente um ano sem perceber que seu nome não constava como filiado do PROS.

Ciente destas dúvidas, o juiz Verlano Medeiros pediu ao 4º cartório de Notas, de Natal, responsável pelo selo de autenticação na ficha de filiação do candidato, que enviasse os números de selos de autenticação usados em outubro de 2013. Ele quer comparar a numeração do selo que consta na ficha com os números fornecidos pelo cartório para verificar se dão do mesmo período.

O juiz também solicitou ao Tribunal de Justiça do RN que envie em três dias os números dos selos enviados ao 4º Cartório no mês de outubro do ano passado. Além disso, foi convocado para prestar depoimento o próprio Francisco José e o presidente dói PROS, Rafael Mota, para que o juiz conheça em detalhes como se deu esta filiação e esta falha no envio dos dados.

Nos meios jurídicos a análise sobre as diligências baixadas por Verlano, aponta para dúvidas na veracidade das informações dadas para justificar o erro na filiação. Com as provas solicitadas vai ser desvendado o mistério em torno do assunto.

Para complicar mais ainda a comprovação, políticos de Mossoró declaram que de fato tinham conhecimento que não existia a filiação de Francisco José ao PROS e que este assunto virou novidade na cidade. O deputado Leonardo Nogueira (DEM) conta que em contato que teve com o próprio Francisco José ouviu dele que não era filiado a nenhum partido.”Ele me informou que não disputaria esta eleição porque não era filiado a nenhum partido, me surpreendi com a notícia da filiação de repente”, diz o parlamentar demista.