18 de abril de 2024
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Márcia Maia solicita Juizado Especial de Violência Contra a Mulher

A deputada estadual Márcia Maia apresenta nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, um pedido para instalação de um Juizado Especial de Violência contra a Mulher na Zona Norte de Natal.

O pedido da parlamentar pessebista será também encaminhado a presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes. Atualmente, a Zona Norte da capital potiguar não dispõe de um Juizado Especial para atender essa demanda específica.

“É importante fortalecer as instituições e a rede de proteção a mulher. A Lei Maria da Penha, sozinha, não é suficientes. Precisamos garantir o funcionamento dos mecanismos legais que podem efetivá-la”, afirmou Márcia.

Foto: João Gilberto