Ministério da Integração Nacional afirma que Adutora Emergencial de Caicó não teve início ainda por entraves em projeto da CAERN
Sobre as obras da Adutora Emergencial de Caicó, no Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração Nacional esclarece que:
1) Os recursos para as obras foram assegurados pelo Governo Federal em agosto deste ano, proveniente da Medida Provisória que destinou aproximadamente R$ 260 milhões às ações de mitigação dos efeitos da seca na região semiárida do país. O empreendimento vai ampliar o abastecimento de água para uma população de 87,7 mil pessoas no município. O investimento nas obras é de R$ 42,2 milhões;
2) Desde que assumiu a responsabilidade pelo projeto, ainda no mês de agosto, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão escolhido por sua expertise na área, concentrou esforços para agilizar todos os trâmites e garantir, no início de novembro, a assinatura da Ordem de Serviço. Por se tratar de uma ação emergencial, houve dispensa do processo de licitação;
3) É importante ressaltar que um dos principais entraves ao início dos serviços foi solucionado na última semana: o traçado da adutora, de acordo com o projeto elaborado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), passaria por dentro da área urbana de Jucurutu, exigindo intervenções em solo rochoso, inviável sob o ponto de vista técnico. Além disso, o projeto não quantificou suficientemente o volume de material para serviços de escavação. Toda a estrutura da adutora tem 63,3 quilômetros de extensão;
4) Estudos elaborados por equipes do Dnocs definiram o traçado mais adequado ao empreendimento, que contornará os diques de proteção do município. A área é de propriedade do Departamento, dispensando, portanto, indenizações. As alterações no projeto poderão, inclusive, reduzir custos de serviços;
5) Até a próxima sexta-feira (25), as empresas Saint Gobain e Certa – Construções Civis e Industriais Ltda., selecionadas para fornecimento de material e implantação da adutora, iniciarão a montagem da estrutura. O cronograma contratual para a execução dos serviços é de quatro meses. A expectativa é de que até o mês de fevereiro a obra já esteja em condição de levar água à população de Caicó.
6) A implantação da adutora é apenas parte do esforço do Governo Federal para garantir o abastecimento e melhorar a oferta de água em qualidade e quantidade à população potiguar. Desde 2011, cerca de R$ 3 bilhões em recursos federais foram disponibilizados ao estado do Rio Grande do Norte para obras hídricas estruturantes e emergenciais. Os investimentos também contemplam a instalação de cisternas, construção de adutoras de engate rápido e o abastecimento imediato de comunidades por meio da Operação Carro-Pipa federal e estadual.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL