29 de março de 2024
Natal

Minuta do projeto de revisão do Plano Diretor de Natal é apresentada à sociedade

Após seis audiências públicas, 14 oficinas (dez nas regiões administrativas e quatro com segmentos específicos da sociedade civil organizada) e três Seminários de Aprofundamento Técnico, contabilizando cerca de três mil pessoas e mais de 2.500 contribuições, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) apresentou, nesta quinta-feira (20), no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), a minuta de lei do Plano Diretor à sociedade, que logo em seguida será enviada ao Conselho da Cidade (Concidade) para a realização da Conferência.

A Minuta de lei foi entregue oficialmente ao presidente do Conselho da Cidade (Concidade), o prefeito Álvaro Dias, pelo titular Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, e a solenidade contou com a presença de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Câmara Municipal e de diversos setores ligados à temática.

“Estamos empenhados em trazer Natal para a modernidade, construindo um Plano Diretor equilibrado, que gere progresso e amplie a preservação do meio-ambiente. Para isso, desde quando iniciamos o processo, abrimos espaço para a participação de todos os segmentos da cidade abordarem seus pontos de vista, apresentarem sugestões e ajudarem na elaboração da proposta. Conseguimos isso. A apresentação da minuta é um passo importante. Nós queremos enviar o projeto de revisão para a Câmara Municipal em abril. Não tenho dúvidas de que o Concidade vai executar um trabalho técnico e embasado e, ao final, desse processo democrático, o município de Natal sairá como o grande vencedor”, disse Álvaro.

O documento que foi apresentado nessa audiência pública está disponível para acesso da população pelo link: http://www.bit.ly/audienciadoplano e agora segue para a apreciação do Concidade, que será o responsável pela realização da Conferência. O total de 2.512 contribuições foram recebidas e todas elas estão disponíveis para consulta no site do PDN, pelo no menu “Processo Participativo”, “Resultados/Contribuições” (www.natal.rn.gov.br/semurb/planodiretor).