Motoboys deverão ter moto branca e usar colete próprio em São Paulo
Bruno Ribeiro – O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo decidiu quais serão as exigências para permitir que motoboys trabalhem na cidade. Entre elas, a de que eles apresentem atestados de antecedentes criminais. A partir de agosto do ano que vem, eles terão de ter colete próprio que os diferenciem dos demais motociclistas e faixas reflexivas coladas no baú das motos. E, daqui a dois anos, as motocicletas também mudarão: elas terão de ser da cor branca.
As regras estão em um pacote de seis portarias da Secretaria Municipal de Transportes publicadas no Diário Oficial da Cidade no último sábado. Elas seguem determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgadas em agosto de 2009 e que precisam ser regulamentados pelas cidades do País. Outra novidade é que as motocicletas terão de ser cadastradas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como veículos de aluguel. Isso quer dizer que elas terão placa vermelha, como os táxis.
A estimativa é de que 30 mil pessoas trabalhem como motoboys na capital. Em 2008, a Prefeitura chegou a determinar regras para a atividade e cadastrar motociclistas para a função. Mas a edição de portarias do Contran adiou a entrada em vigor das novas regras. Atualmente, há cerca de 8 mil cadastrados, segundo a Prefeitura.
Também entre as mudanças previstas nas regras federais, e que agora vão valer na cidade, está o curso de 30 horas para formação dos motoboys. A grade de aulas inclui direção defensiva e noções de primeiros socorros, por exemplo.
Estacionamento. Para viabilizar todas essas regras sem protestos por parte dos motoboys, a Prefeitura decidiu atender uma exigência da categoria: serão criados bolsões de estacionamento para eles em locais de grande movimento, como a Rua Boa Vista, no centro, onde a espera por uma vaga pode chegar a 40 minutos, segundo afirma o presidente do Sindicato dos Mensageiros e Motociclistas de São Paulo (Sindimotosp), Gilberto Almeida dos Santos.
Ainda não há prazo para que os bolsões comecem a funcionar. Mas eles serão exclusivos para os motoqueiros já cadastrados como motoboys. Motos que não pertençam a motoboys regularizados que estejam estacionadas nesses lugares serão multadas pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Cada local terá uma placa informando o dia e o horário em que o bolsão ficará exclusivo para os motoboys, segundo a Prefeitura. Fora desses horários, a parada será livre.
Além de exigir que as motos sejam da cor branca, as portarias tornam obrigatório o uso de antena protetora contra linha de pipa e grades frontais, as chamadas “mata cachorro”. No caso dessas duas últimas exigências, elas também valem a partir de agosto do ano que vem.
Fiscalização. A fiscalização de todas essas regras será feita pelo Departamento de Transporte Público (DTP), o mesmo que fiscaliza atividades como táxis e ônibus fretados. As motos terão o número da licença de trabalho estampado na lataria.
O presidente do Sindimotosp diz que ainda está analisando as seis portarias publicadas no últimos sábado. Mas afirma ter negociado todos os pontos com a Prefeitura e acredita que as mudanças são positivas. “A regulamentação é boa para a categoria. Nos permite legalizar as atividades ligadas ao nosso trabalho. Hoje não dá para diferenciar quem trabalha com motofrete de outro motoqueiro. Isso nos ajudará muito”, afirma Santos.