MP divulga Nota de Esclarecimento à imprensa sobre Pecado Capital
Nota de Esclarecimento
O Ministério Público vem através desta esclarecer o que segue, em razão do que foi divulgado em alguns matérias jornalísticas, publicadas no último sábado, 10 de março:
1) Em momento algum a Promotora de Justiça Danielli Christine Oliveira Gomes Pereira coagiu ou pressionou a testemunha Laila Cristiane Nagib ou incluiu trechos inverídicos no seu depoimento. Todas as informações juntadas aos autos do processo que apura as irregularidades no Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-RN), identificadas durante a Operação Pecado Capital, estão transcritas exatamente conforme a testemunha relatou. As informações juntadas ao processo foram ratificadas pela própria testemunha que, antes de assinar, leu a íntegra do seu depoimento a pedido da Promotora de Justiça. Aliás, a Promotora de Justiça mencionada tem o peculiar hábito de perguntar ao depoente, ao final dos depoimentos, se o que está escrito é a manifestação de seu conhecimento sobre os fatos;
2) Em que pese o depoimento colhido pela Promotora de Justiça não ter sido gravado, existe um outro depoimento da testemunha, gravado, a partir do qual pode se deduzir, com facilidade, que não houve pressão ou coação para relatar os fatos ao Ministério Público. Tal gravação já foi remetida ao Ministério Público Federal para ser juntado ao processo e será repassada para a Polícia Federal;
3) A mudança na versão de seu depoimento agora será investigada pela Polícia Federal sob a suspeita de crime de falso testemunho. Aliás, causou surpresa a esta instituição que uma testemunha, compromissada sob as penas do art. 342 do Código Penal, tenha afirmado – como divulgado em matéria jornalística – que, “no impulso”, possa ter dado informações inverídicas a autoridades com atribuições investigatórias;
4) Quanto às acusações infundadas levantadas contra a representante do Ministério Público, elas serão alvo de representação por parte da Promotora de Justiça contra Laila Cristiane Nagib pelo crime de denunciação caluniosa, sem prejuízo de eventual ação cível indenizatória.
O Ministério Público ratifica o apoio à atuação de seus membros e ressalta que todas as medidas legais serão tomadas para garantir que tentativas como essa de descredenciar a atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça sejam desmascaradas.
Manoel Onofre de Souza Neto
Procurador-Geral de Justiça
Rinaldo Reis de Lima
Presidente da Associação do Ministério Público do RN