18 de abril de 2024
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MP prossegue com inscrições abertas até sexta para estagiários de Direito

O Ministério Público do Rio Grande do Norte prossegue com inscrições abertas até a próxima sexta-feira, dia 07/11/2014, para XI Concurso de Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito. O processo seletivo é para cadastro de reserva e abrange os polos de Assu, Angicos, Apodi, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, Goianinha, João Câmara, Jucurutu, Macaíba, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no portal eletrônico do Ministério Público Estadual no endereço www.mprn.mp.br. O interessado deve preencher o formulário de inscrição e transmitir seus dados pela internet providenciando a impressão do comprovante de inscrição finalizado, efetuar o depósito bancário no valor de R$ 20,00 no Banco do Brasil, agência n° 3795-8, conta corrente n° 30.683 em nome de MPE RN RECURSOS FONTE 150, observando o prazo de inscrição e a data limite para depósito. O comprovante de depósito deve ser enviado para o e-mail [email protected].

A partir do dia 17/11 o candidato inscrito deve conferir no portal do MPRN a validação do registro e do recolhimento do valor do depósito.

Estão habilitados para a inscrição no processo seletivo os estudantes matriculados no curso de Direito de instituições de ensino de nível superior, oficiais ou reconhecidas, conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça. Quando da posse, o candidato deve estar cursando no mínimo a metade do período total do curso e, no máximo, o penúltimo semestre.
O candidato concorre para as Promotorias de Justiça do Polo para o qual efetuou sua inscrição, devendo já no ato de inscrição apontar, por ordem de preferência as Promotorias de Justiça em que deseja desempenhar suas atividades.

Os estagiários receberão ajuda de custo mensal no valor de um salário mínimo, auxílio-transporte e período de recesso de trinta dias a ser gozado, preferencialmente, durante as férias escolares, sempre que o período de duração do estágio for igual ou superior a um ano.

O estágio terá duração de dois anos e a classificação gera para o candidato, apenas, a expectativa de direito à convocação para a vaga de estágio, reservando-se à Procuradoria-Geral de Justiça o direito de chamar os estudantes na medida de suas necessidades.