MP recomenda que Rio de Janeiro adiante vacinação de pessoas com Síndrome de Down

O Ministério Público do Rio de Janeiro recomendou que a cidade adiante a vacinação contra Covid-19 para pessoas portadoras de Síndrome de Down. A recomendação foi expedida no dia 01 de abril em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

No RN, o Ministério Público moveu uma ação civil pública em conjunto com a Defensoria Pública, em que foi determinado pela Justiça que o Governo do Estado e o Município de Natal devem se abster de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 sem prévia autorização do Ministério da Saúde (MS). Isso logo após o Município de Natal vacinar pessoas com Síndrome de Down e Autismo.

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