O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Natal, expediu recomendação para que as reformas a serem realizadas no Palácio da Cultura (Pinacoteca do Estado) sejam executadas de modo a tornar o espaço acessível às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

A recomendação foi enviada ao secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado e publicada na edição desta quarta-feira (5).

O objetivo é garantir que pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida tenham perfeita circulação e possam utilizar o prédio público conforme prevêem as normas de acessibilidade vigentes.