Nelter solicita que Governo do RN reduza na pandemia carga horária de servidores que tenham filhos ou dependentes com comorbidades

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) encaminhou expediente ao Governo do Estado, via Gabinete Civil e Secretaria de Administração, solicitando a redução da carga horária semanal de servidores públicos estaduais – sem compensação de horário, sem prejuízo do exercício do cargo e sem prejuízo de sua remuneração – que, neste momento de pandemia, tenham filhos, que sejam responsáveis por pessoas e/ou que tenham dependentes portadores de comorbidades definidas pelo Ministério da Saúde.

COMORBIDADES RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • Diabetes mellitus;
  • Pneumopatias crônicas graves;
  • Hipertensão arterial resistente (HAR);
  • Hipertensão arterial;
  • Doença renal crônica: estágio 3 ou mais e/ou síndrome nefróticalmunocomprometidos (transplantados; pessoas vivendo com HIV, doenças reumáticas em uso de corticoides,
    pessoas com câncer);
  • Hemoglobinopatias graves (anemia falciforme e talassemia maior);
  • Obesidade Mórbida: índice de massa corpórea (IMC)=40;
  • Síndrome de Down;
  • Cirrose hepática;
  • Doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, cor-pulmonale (alteração no ventrículo direito) e hipertensão pulmonar, cardiopatia hipertensiva, síndromes coronarianas, valvopatias, miorcadiopatias e pericardiopatias, doença da aorta, doença dos grandes vasos, fístulas arteriovenosas, hematomas da aorta e demais grandes vasos, arritmias cardíacas, cardiopatias congênitas no adulto (arritmias e insuficiência cardíaca), comprometimento miocárdio e próteses valvares e dispositivos cardíacos implantados;
  • Doenças neurológicas crônicas: acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico, ataque isquêmico transitório, demência vascular, doenças neurológicas crônicas que impactem na função respiratória, paralisia cerebral, esclerose múltipla, doenças hereditárias e degenerativas do sistema nervoso ou muscular, deficiência neurológica grave.

Nelter