Novo governo vai iniciar com queda de R$ 22 milhões no FPE

Da Tribuna do Norte

O novo governo vai começar com uma queda nos repasses do Fundo de Participação do Estado, em relação ao valores transferidos no início deste ano. De acordo com previsão do Tesouro Nacional, divulgada na tarde de ontem, o Fundo de Participação de janeiro de 2015 terá redução de 7%, em relação ao mesmo período do ano anterior. Se a previsão se mantiver, o governo do Rio Grande do Norte receberá, brutos, sem os descontos da Educação e da Saúde, R$ R$ 296,8 milhões, o que significa R$ 22,3 milhões a menos que o repasse de janeiro de 2014.

A redução nos repasses de FPE vão se somar a outras dificuldades financeiras no começo do novo governo. Na última terça-feira, o secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, informou ao governador eleitor Robinson Faria que provavelmente a administração será transferida com a folha de pagamento em atraso, referente ao pagamento de dezembro deste ano.

Obery Rodrigues informou que faltam R$ 150 milhões para complementar os recursos necessários para pagar integramente a folha de pessoal.

Além da dívida com folha, haverá outros débitos que deverão ser negociados pela nova administração. O secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, informou, nesta semana, ao participar de uma audiência na Assembleia Legislativa, que o órgão tem um débito de R$ 84 milhões, que ficará para o próximo exercício.

Não é a primeira vez que a redução ocorre. Em janeiro de 2012 o valor também ficou abaixo, mas em menor intensidade.

No ano passado, o governo do Estado recebeu, já descontados os 20% do Fundeb, R$ 2,22 bilhões do Fundo de Participação. A projeção para este ano é de R$ 2,47 bilhões, aumento de 1% em relação ao ano anterior.