18 de abril de 2024
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Nudez sem conotação sexual é liberada para todas as idades

De O Globo

O Ministério da Justiça elaborou uma detalhada cartilha com atualização da classificação indicativa contando, com exemplos, o que a criança e o adolescente podem ou não assistir nas TVs e nos cinemas. Em alguns casos, houve uma flexibilização, como considerar a nudez sem conotação sexual livre para todas as idades, como documentário ou filme sobre tribos indígenas.

Houve ainda a redução em algumas faixas etárias, na recomendação de um determinado tema ou enfoque. Imagem do uso medicinal de drogas ilícitas, por exemplo, era permitido a partir dos 12 anos, mas, agora, está liberado a partir dos 10 anos.

O Guia Prático da Classificação Indicativa prevê o que está liberado para idades a partir de 10, 12, 14, 16 e 18 anos envolvendo cenas de sexo, violência e drogas. O diretor-adjunto do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do ministério, Davi Pires, explicou que o apelo erótico pode ser mais determinante na classificação de uma obra do que a nudez sem apelo. E foram criados até novos critérios, como a intensidade das relações sexuais, que variam de carícias a relações intensas.

O objetivo é proteger as crianças e os adolescentes contra algumas imagens que podem influenciar seu desenvolvimento psicossocial. Existem algumas cenas de sexo que devem ser mostradas apenas para quem tem mais idade. A convivência com a nudez erótica pode antecipar a sexualidade, algo precoce — disse Davi Pires.

O guia está disponível no site do ministério e o governo acredita que pode ser utilizado pelos pais como orientador na recomendação aos filhos do que é o adequado para sua idade.

— Não se quer ser mais rigoroso ou mais brando. O propósito é tornar os critérios de classificação mais claros — disse Davi Pires.

O diretor afirmou que um mesmo tema pode aparecer de diversas formas. E deu exemplos.

— Uma celebração familiar em que se toma vinho não tem o mesmo peso de alguém que se embebeda com uísque ou vodca. Fumar um cigarro simplesmente, é uma coisa. Agora, alguém dizendo que só fumar o tranquiliza, é outra.

Davi contou que as emissoras autoclassificam seus programas e que está havendo poucos desencontros com a avaliação do ministério. Há concordância em 90%. Em 2011, o departamento monitorou 5,6 mil obras produzidas pelas emissoras abertas e emitiu apenas 48 advertências.

— Isso significa que as coisas estão indo bem