“O Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte”, diz Governo do Estado em nota

O governo entende que, assim como decisões judiciais já proferidas para dirimir dúvidas durante a pandemia, o Passaporte Vacinal continua obrigatório para todo o Estado do Rio Grande do Norte, uma vez que prevalece, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, as medidas mais restritivas.

Trecho de nota emitida há pouco pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte