“O reajuste salarial deve ser fracionado em quatro anos”, opina Consultor Geral do Estado sobre a UERN
O Consultor Geral do Estado, Eduardo Nobre, Sub Procurador geral da Republica aposentado, também emitiu seu ponto de vista ao Blog do Heitor Gregório/Tribuna do Norte, sobre o aumento que solicita a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), onde sua posição é que seja fracionado em quatro anos e para receber o benefício, a instituição precisa reduzir, em orçamento, sua despesa com pessoal.
A instituição está em greve a mais de 100 dias esperando esse reajuste.
Em relação ao aumento da UERN, é legal, tendo em vista que o Estado se encontra acima da Lei Responsabilidade Fiscal?
“Trata-se de mais um aumento setorial, que beneficia unicamente a UERN. Se concedido, será fracionado em quatro anos. Quando eu me posicionei a respeito, deixei bem claro que ele só poderia ser concedido a cada ano, sob a forma de reposição de despesa, ou seja, a autarquia reduzia 12,33% sua despesa com pessoal no orçamento, para em compensação o Governo conceder aos professores e funcionários a mesma porcentagem de reajuste”.
Foto: Júlio César Assunção
Essa posição do consultor Eduardo Nobre é apenas uma mudança de tática na embromação do Governo Robinson Faria que viu a enganação do “aberto ao diálogo” ser desmascarada pelos servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, que nunca foram recebidos em uma audiência marcada com a presença do chefe do executivo estadual e sempre tiveram auxiliares enviados por ele, sem nenhuma autonomia para resolver nada, chegando ao ponto de na última audiência ele simplesmente cancelar para não comparecer.
Agora vem o consultor Eduardo Nobre e propõe à UERN que o realinhamento salarial deve ser fracionado (antes considerado ilegal), caso a Instituição apresente uma redução de despesas durante os quatro anos seguidos, em sua folha de pagamento, o que seria impossível de ser alcançado, pois além da Universidade ter um quadro de pessoal já bastante comprometido e estar solicitando a realização de concurso público para preencher as vagas hoje existentes, existe o crescimento vegetativo da folha com a progressão funcional do quadro atual, ou seja, mais uma embromação para não atender a pauta de reivindicações dos servidores da UERN, que tiveram a sua última correção salarial no ano de 2011.
O governador Robinson Faria vem demonstrando todo o seu desrespeito par com a educação através do tratamento que vem dando a única universidade estadual do Rio Grande do Norte, permitindo que a Instituição padeça numa greve de mais de quatro meses sem apresentar uma única proposta para encerrar o movimento paredista em uma Instituição que é sem nenhuma sobra de dúvidas, o maior patrimônio cultural e educacional do nosso Estado, que garante o desenvolvimento para o interior através da educação superior, além de exercer uma grande influência no ensino médio e fundamental por ser o maior formador de professores com seus cursos de licenciatura.