“ObservaNatal” disponibiliza informações sobre metas prioritárias da gestão da cidade
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Ficou mais fácil para a população acompanhar as ações da gestão municipal da cidade do Natal! A Prefeitura disponibilizou o Portal ObservaNatal (natal.rn.gov.br/sempla/metas), uma plataforma gerencial e de informação que, tendo por base o Plano Plurianual (PPA) Participativo, visa a dar publicidade às metas prioritárias para o período de 2018 a 2021.
“O ObservaNatal demonstra a responsabilidade e o compromisso que a Prefeitura tem com a gestão pública e com o povo de Natal, pois amplia a transparência administrativa ao assegurar ao cidadão o direito ao acesso à informação, à participação e possibilita o controle social das ações da gestão”, argumentou o prefeito Álvaro Dias.
O portal disponibiliza informações sobre 114 metas prioritárias, nas áreas de Saúde, Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, Esporte e Lazer, Cultura, Turismo, Emprego e Renda, Infraestrutura Urbana, Habitação e Meio Ambiente, entre outras. Utiliza sistema de filtros que facilita a busca e oferta, ainda, a possibilidade do usuário se cadastrar para receber notificações de alteração sobre determinada meta.
O ObservaNatal foi desenvolvido e é gerenciado pela Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA).
Prefeitura de Natal lança Setembro Dourado nesta segunda-feira (03)
A Prefeitura do Natal lança a campanha Setembro Dourado na segunda-feira (03), no Palácio Felipe Camarão, às 10h. O Setembro Dourado visa combater e alertar a população sobre o câncer infantojuvenil e também sobre a importância do diagnóstico precoce, considerado fator essencial para sua cura. A campanha já faz parte do calendário oficial de eventos do Município de Natal, através da Lei Municipal nº 6.540, de 13 de julho de 2015, que institui o Setembro Dourado como mês de mobilização em prol da causa.
No período da campanha serão realizadas atividades divulgando os principais sinais de alerta para o diagnóstico do câncer infantojuvenil, estimulando a investigação clínica do câncer, alertando a população quanto às chances de cura e captando novos voluntários.
Prefeitura de Natal e TJRN criam Câmara de Conciliação Fiscal para facilitar renegociação de dívidas
Para facilitar a vida do cidadão que possui débitos junto ao Fisco municipal, a Prefeitura de Natal estabeleceu com o Tribunal de Justiça convênio que cria o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Fiscais Municipais (Cejusc). A medida foca em dois pontos: evitar o excesso de processos na área fiscal e beneficiar o contribuinte com soluções viáveis para a quitação de pendências relacionadas a tributos municipais. A expectativa é de que 30 mil contribuintes sejam beneficiados.
O processo vai funcionar da seguinte maneira: os contribuintes em débito receberão cartas de cobrança assinadas pelos juízes das varas fiscais da capital potiguar, solicitando que compareçam à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) para entrar em acordo com o Município e quitar os débitos existentes em cota única ou de forma parcelada.
O secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, revela que cerca de 30 mil contribuintes deverão ser procurados e podem ter acesso aos benefícios de parcelamento do débito. “Vamos fazer um primeiro lote de notificação para uns 5.000 contribuintes e, tão logo transcorra o prazo, que deve ser de 15 dias a um mês, quem regularizar poderá ter todos os benefícios fiscais. Os que não regularizarem terão os processos encaminhados para a Procuradoria para ajuizamento imediato”, explica.